TJRO - 7048870-67.2020.8.22.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BENTO DA SILVA

CPF *37.***.*31-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/06/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:02

Determinado o arquivamento
21/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:35

Juntada de Certidão
03/02/2024 01:00

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/02/2024 23:59.
22/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 11:18

Juntada de Petição de outras peças
09/11/2023 11:56

Decorrido prazo de GILDO ALVES DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 11:51

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Decorrido prazo de GILDO ALVES DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 5ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: GILDO ALVES DOS SANTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas processuais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias.

O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa.

O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital.

OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Processo: 7048870-67.2020.8.22.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: JOAO BENTO DA SILVA CPF: *37.***.*31-49 Executado: GILDO ALVES DOS SANTOS SENTENÇA ID 97221149: “(...) Custas pela parte executada, devendo proceder o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. (...) ".

Sede do Juízo: Fórum Geral Des.

César Montenegro, Av.

Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 8 de novembro de 2023.

Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
08/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:48

Expedição de Edital.
08/11/2023 13:26

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/11/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:31

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.
11/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Processo: 7048870-67.2020.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Usucapião Ordinária Parte exequente: EXEQUENTE: JOAO BENTO DA SILVA Advogado da parte exequente: ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Parte executada: EXECUTADO: GILDO ALVES DOS SANTOS Advogado da parte executada: ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Atento à manifestação de id. 97125284, ante o cumprimento total da obrigação de fazer, com fundamento nos arts. 513 e 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, e inciso II do artigo 924, do referido diploma legal, julgo extinta a obrigação no cumprimento de sentença movido por EXEQUENTE: JOAO BENTO DA SILVA em face de EXECUTADO: GILDO ALVES DOS SANTOS , ambos qualificados nos autos.

Custas pela parte executada, devendo proceder o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, cuja guia deverá ser gerada pelo endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=M2VBhmGwXHBjOh7Y7i-nYY5BVo0iGyQDKoXf8PfM.wildfly01:custas1.1. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado na data de hoje.

Assim, procedam-se às anotações necessárias e baixas, arquivando-se os autos após o levantamento do alvará e recolhimento de custas.

Proceda a escrivania nos termos do Provimento Conjunto nº. 005/2016-PR-CG, arquive-se.

Expeça-se o necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. terça-feira, 10 de outubro de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
10/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 07:21

Conclusos para despacho
03/10/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 00:20

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/08/2023 23:59.
08/08/2023 08:18

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 00:02

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 24/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:05

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023 00:13

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 30/06/2023 23:59.
14/06/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 18:32

Juntada de Certidão
07/06/2023 07:50

Expedição de Ofício.
06/06/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 13:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/05/2023 09:54

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 09:23

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2023 01:08

Publicado DESPACHO em 26/05/2023.
25/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

Processo: 7048870-67.2020.8.22.0001 Classe: Usucapião Assunto: Usucapião Ordinária Parte autora: AUTOR: JOAO BENTO DA SILVA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Parte requerida: REU: GILDO ALVES DOS SANTOS Advogado da parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) Vistos, Evolua-se a classe judicial para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Tratando-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, consoante dispõe o art. 536 do Código de Processo Civil, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente.

A sentença de id. 83537841, julgou procedente o feito declarando a propriedade do bem imóvel discutido ao autor.

Considerando a petição da DPE/RO, oficie-se a SEMUR para promover o desmembramento do lote e o encaminhamento para o Juízo da certidão de desmembramento, do memorial descritivo atualizado constando a descrição das construções e do croqui devidamente assinado pelo profissional habilitado, no prazo de 15 dias.

Fica a parte executada advertida, nos termos do § 3º do art. 536 do Código de Processo Civil, que em caso de descumprimento injustificado da ordem judicial, incidirá nas penas de litigância de má-fé, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência, bem como possibilidade de fixação de multa.

Expeça-se, instruindo-se com o necessário.

CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO MANDADO, CARTA, OFÍCIO.

Intimem-se. terça-feira, 23 de maio de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
23/05/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:44

Decorrido prazo de 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PORTO VELHO - CNPJ: 04.***.***/0001-63 em 05/05/2023 23:59.
25/04/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 17:45

Mandado devolvido sorteio
29/03/2023 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2023 08:33

Expedição de Mandado.
16/02/2023 13:25

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 31/01/2023 23:59.
16/02/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:44

Expedição de Mandado.
01/02/2023 00:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:09

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 30/01/2023 23:59.
19/01/2023 07:59

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.
13/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/01/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 00:40

Decorrido prazo de GILDO ALVES DOS SANTOS em 24/11/2022 23:59.
01/11/2022 10:54

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 03:46

Publicado SENTENÇA em 01/11/2022.
31/10/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/10/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:44

Julgado procedente o pedido
19/10/2022 19:37

Conclusos para julgamento
19/10/2022 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 12:20

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
20/09/2022 00:45

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:37

Decorrido prazo de GILDO ALVES DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.
15/09/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 09:27

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2022 00:50

Publicado DECISÃO em 26/08/2022.
25/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:15

Audiência Conciliação Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 08:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
24/08/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 05:43

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
02/08/2022 00:38

Decorrido prazo de GILDO ALVES DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
26/07/2022 09:45

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 15/06/2022 23:59.
25/07/2022 22:31

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 14:32

Decorrido prazo de GILDO ALVES DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
22/07/2022 11:43

Conclusos para decisão
20/07/2022 15:00

Decorrido prazo de GILDO ALVES DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 14:56

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
13/07/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 03:52

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2022.
20/06/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 20:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:37

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 10/06/2022 23:59.
20/05/2022 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2022.
20/05/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 11:07

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 01:45

Publicado DESPACHO em 19/05/2022.
18/05/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:55

Outras Decisões
13/05/2022 18:51

Conclusos para despacho
13/05/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 00:21

Decorrido prazo de GILDO ALVES DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 00:20

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 09/05/2022 23:59.
28/04/2022 13:03

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/03/2022 23:59.
12/04/2022 00:36

Publicado DESPACHO em 13/04/2022.
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 19:01

Outras Decisões
06/04/2022 16:24

Conclusos para despacho
21/02/2022 22:52

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
21/02/2022 22:52

Decorrido prazo de GILDO ALVES DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
17/01/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 00:04

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
13/01/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 14:54

Outras Decisões
13/12/2021 15:09

Conclusos para despacho
11/12/2021 18:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 10/12/2021 23:59.
06/11/2021 08:43

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 05/11/2021 23:59.
27/10/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 00:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/10/2021 23:59.
15/10/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 00:11

Decorrido prazo de GILDO ALVES DOS SANTOS em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:09

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 14/10/2021 23:59.
23/09/2021 15:05

Publicado DESPACHO em 22/09/2021.
23/09/2021 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 10:59

Outras Decisões
15/09/2021 16:58

Conclusos para despacho
14/09/2021 08:31

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 00:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2021 23:59.
16/08/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 00:47

Decorrido prazo de GILDO ALVES DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 00:46

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 20/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 01:31

Publicado DESPACHO em 29/06/2021.
28/06/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 13:16

Outras Decisões
24/06/2021 09:09

Conclusos para despacho
17/06/2021 07:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 15/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 15/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 00:21

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 01/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:20

Decorrido prazo de GILDO ALVES DOS SANTOS em 01/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 09:24

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 13:00

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70488706720208220001.pdf
18/05/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 01:03

Publicado DESPACHO em 10/05/2021.
07/05/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:04

Outras Decisões
30/04/2021 12:49

Conclusos para despacho
31/03/2021 03:07

Decorrido prazo de GILDO ALVES DOS SANTOS em 30/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:25

Decorrido prazo de JOAO BENTO DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:24

Decorrido prazo de GILDO ALVES DOS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:22

Publicado CITAÇÃO em 05/02/2021.
04/02/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 5ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: GILDO ALVES DOS SANTOS e eventuais interessados, atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR o(a) Requerido(a) acima qualificado(a) nos termos dos artigos 335 e 344 do CPC, cientificada(s) que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação. O prazo de defesa inicia-se a partir do término do prazo do edital.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC.

A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) Processo:7048870-67.2020.8.22.0001 Classe:USUCAPIÃO (49) Requerente:JOAO BENTO DA SILVA CPF: *37.***.*31-49 Requerido: GILDO ALVES DOS SANTOS DECISÃO ID 52654874: “(...)Citem-se os requeridos, bem como os confinantes declinados na inicial, pessoalmente (artigo 246, § 3º, CPC), e, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados (artigo 259, inciso I, do CPC), para que respondam aos termos da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.(...)" Sede do Juízo: Fórum Geral Des.

César Montenegro, Av.

Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 27 de janeiro de 2021.

Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
03/02/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 10:01

Juntada de Certidão
03/02/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 09:53

Expedição de Edital.
18/12/2020 00:56

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
18/12/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 15:35

Outras Decisões
16/12/2020 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/12/2020 19:02

Conclusos para despacho
15/12/2020 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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