TJRS - 5000857-97.2019.8.21.0142

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO RICARDO SANTOS

CPF *10.***.*19-53

Advogados

KELLY MENEGAS FONSECA

OAB: 057621/RS

CPF *60.***.*75-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 14:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IGR1CIV1

  • 07/08/2023 14:59

    Transitado em Julgado

  • 07/08/2023 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/08/2023 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2023 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 10/07/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2023 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 07/07/2023 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 18:19

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 19/06/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 28/06/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/07/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/07/2023.

    Apelação Cível Nº 5000857-97.2019.8.21.0142/RS (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: PAULO RICARDO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY MENEGAS FONSECA (OAB RS057621) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 16/06/2023 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 152

  • 16/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/05/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 22/05/2023 23:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/05/2023 23:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 16/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 13:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

  • 16/05/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 27/04/2023 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 24/04/2023 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 10/04/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 17:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5000857-97.2019.8.21.0142/RS (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: PAULO RICARDO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY MENEGAS FONSECA (OAB RS057621) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 189

  • 03/10/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 03/10/2022 09:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/08/2022 12:11

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEK -> Sec9CCiv

  • 15/08/2022 14:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

  • 12/08/2022 19:00

    Remetidos os Autos - GabEK -> DProc

  • 12/08/2022 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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