TJRO - 7000192-75.2021.8.22.0004
1ª instância - Juizados Especiais de Ouro Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2021 03:10
Decorrido prazo de T. M. DE OLIVEIRA ALVES em 23/06/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 03:10
Decorrido prazo de D PEDRO DA SILVA GONCALVES em 23/06/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 03:05
Decorrido prazo de VIVIANE SILVA CARVALHO SOARES em 23/06/2021 23:59:59.
-
09/06/2021 04:59
Arquivado Definitivamente
-
08/06/2021 03:11
Publicado SENTENÇA em 09/06/2021.
-
08/06/2021 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/06/2021 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 13:47
Homologada a Transação
-
31/05/2021 04:46
Conclusos para julgamento
-
28/05/2021 08:31
Processo Desarquivado
-
28/05/2021 08:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/05/2021 00:57
Decorrido prazo de T. M. DE OLIVEIRA ALVES em 26/05/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 00:56
Decorrido prazo de VIVIANE SILVA CARVALHO SOARES em 26/05/2021 23:59:59.
-
27/05/2021 00:55
Decorrido prazo de D PEDRO DA SILVA GONCALVES em 26/05/2021 23:59:59.
-
11/05/2021 06:24
Arquivado Definitivamente
-
11/05/2021 01:23
Publicado SENTENÇA em 12/05/2021.
-
11/05/2021 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/05/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 11:56
Homologada a Transação
-
07/05/2021 07:41
Juntada de diligência
-
03/05/2021 13:40
Conclusos para julgamento
-
03/05/2021 13:40
Audiência Conciliação realizada para 30/04/2021 11:45 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
-
25/03/2021 12:10
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2021 12:10
Mandado devolvido sorteio
-
19/03/2021 08:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2021 05:36
Recebidos os autos.
-
19/03/2021 05:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
19/03/2021 05:36
Expedição de Mandado.
-
17/03/2021 11:03
Audiência Conciliação designada para 30/04/2021 11:45 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
-
17/03/2021 11:02
Recebidos os autos do CEJUSC
-
17/03/2021 10:59
Audiência Conciliação não-realizada para 17/03/2021 10:15 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
-
17/03/2021 10:56
Juntada de outras peças
-
16/03/2021 14:55
Juntada de Petição de diligência
-
16/03/2021 14:55
Mandado devolvido dependência
-
05/02/2021 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2021 02:50
Decorrido prazo de D PEDRO DA SILVA GONCALVES em 02/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 02:25
Decorrido prazo de VIVIANE SILVA CARVALHO SOARES em 02/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 00:51
Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
-
03/02/2021 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, Ouro Preto do Oeste – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3461-4992 - E-mail: [email protected] Processo nº 7000192-75.2021.8.22.0004 REQUERENTE: T.
M.
DE OLIVEIRA ALVES Advogado do(a) REQUERENTE: VIVIANE SILVA CARVALHO SOARES - RO10032 REQUERIDO: D PEDRO DA SILVA GONCALVES INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: OPOJEC - Sala de Conciliação do CEJUSC Data: 17/03/2021 Hora: 10:15 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias de antecedência à audiência de conciliação, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).
OBSERVAÇÃO: Para informar/atualizar no processo o número de celular solicitado ou fazer qualquer manifestação/requerimento, a parte poderá ligar para o telefone da Central de Atendimento, de segunda a sexta entre 8h e 12h: (69) 3416 -1710 (não está ocorrendo atendimento presencial durante o período de prevenção ao coronavírus). OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.
ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.
Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Telefone: 69 3416 1740 Ouro Preto do Oeste/RO, 2 de fevereiro de 2021. -
02/02/2021 08:24
Recebidos os autos.
-
02/02/2021 08:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
02/02/2021 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 08:23
Expedição de Mandado.
-
02/02/2021 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 04:36
Decorrido prazo de T. M. DE OLIVEIRA ALVES em 01/02/2021 23:59:59.
-
29/01/2021 09:47
Audiência Conciliação designada para 17/03/2021 10:15 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
-
25/01/2021 00:21
Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
-
25/01/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/01/2021 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 19:12
Outras Decisões
-
21/01/2021 08:17
Conclusos para despacho
-
21/01/2021 08:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2021
Ultima Atualização
24/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7031456-56.2020.8.22.0001
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Priscila Alexandra da Silva Martins
Advogado: Luan Icaom de Almeida Amaral
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 08/02/2021 22:28
Processo nº 7031456-56.2020.8.22.0001
Priscila Alexandra da Silva Martins
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Jose Henrique Barroso Serpa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 28/08/2020 12:43
Processo nº 7000012-35.2021.8.22.0012
Organic. Homeopatia Animal Eireli - EPP
Rosilene Pereira de Oliveira
Advogado: Rafaela Geiciani Messias
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 06/01/2021 09:52
Processo nº 7008109-79.2020.8.22.0005
Helio Ferreira de Moraes
Banco Ole Consignado S/A
Advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 28/08/2020 16:27
Processo nº 7034558-23.2019.8.22.0001
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Edson Nascimento Dalto
Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 19/07/2020 11:12