TJRS - 5000299-81.2018.8.21.0071

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

SELMIRA MAI DA SILVA

CPF *27.***.*67-87

Advogados

EDWARD NUNES MACHRY

OAB: 067219/RS

CPF *45.***.*96-49

ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS

OAB: 058272/RS

CPF *56.***.*39-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 16:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TUI2CIV1

  • 08/08/2023 16:12

    Transitado em Julgado

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2023 15:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 05/07/2023 22:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 12/06/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv

  • 12/06/2023 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 20:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 31/05/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 07/06/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 07/06/2023.

    Apelação Cível Nº 5000299-81.2018.8.21.0071/RS (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: SELMIRA MAI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS (OAB RS058272) ADVOGADO(A): EDWARD NUNES MACHRY (OAB RS067219) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 19/05/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 160

  • 19/05/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 27/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv

  • 24/03/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 13:20

    Retirado de pauta

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5000299-81.2018.8.21.0071/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: SELMIRA MAI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDA CRISTINA DE SOUZA FREITAS (OAB RS058272) ADVOGADO(A): EDWARD NUNES MACHRY (OAB RS067219) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 153

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/12/2022 20:15

    Retirado de pauta

  • 01/12/2022 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 18

  • 01/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 31/08/2022 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEK

  • 31/08/2022 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 31/08/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/08/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/08/2022 12:19

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEK -> Sec9CCiv

  • 23/08/2022 16:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEK

  • 23/08/2022 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MIAS para EK)

  • 23/08/2022 16:00

    Alterado o assunto processual

  • 23/08/2022 14:02

    Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc

  • 23/08/2022 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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