TJRS - 5084263-51.2019.8.21.0001

25/05/2025 16:25

Baixa Definitiva

23/05/2025 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/05/2025 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

07/05/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 13:54

Juntada de Certidão

06/05/2025 13:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MILTON ANTUNES DA SILVA - ABSOLVIDO

06/05/2025 12:44

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> POA14CRFC

05/05/2025 18:36

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRCR Número: 50842635120198210001/TJRS

28/03/2025 15:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50842635120198210001/TJRS

25/03/2025 16:22

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRCR -> TJRS

25/03/2025 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 101

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/03/2025 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

07/03/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2025 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2025 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

05/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2025 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2025 19:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/02/2025 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Sentença desconstituída - 26/02/2025 14:58:15)

26/02/2025 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Sentença desconstituída - 25/02/2025 19:18:22)

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00</b>

12/02/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/02/2025 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2025 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 371

11/11/2024 12:49

Conclusos para julgamento - Acórdão

08/11/2024 12:10

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50842635120198210001/TJRS

21/06/2023 08:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal TR Número: 50842635120198210001/TJRS

13/06/2023 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRCR -> TJRS

05/06/2023 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

05/06/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/05/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

31/05/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/05/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2023 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 14:00:00</b>

15/05/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

15/05/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 98

24/04/2023 14:11

Conclusos para julgamento - Acórdão

21/03/2023 15:05

Retirado de pauta

21/03/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

13/03/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 224

29/11/2022 15:48

Conclusos para julgamento - Acórdão

29/11/2022 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

09/11/2022 15:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/10/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/10/2022 16:51

Vista ao MP

14/10/2022 13:53

Conclusos para julgamento - Acórdão

13/10/2022 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2022 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR2

16/09/2022 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/08/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

22/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/07/2022 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

11/07/2022 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

11/07/2022 15:12

Expedição de Mandado - CM0021

10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/07/2022 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/06/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022 17:00

Julgado procedente o pedido

23/05/2022 13:22

Conclusos para julgamento

10/05/2022 13:37

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JTGE e Crime - 09/05/2022 13:30. Refer. Evento 26

09/05/2022 14:55

Juntada de Certidão

09/05/2022 14:53

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2022 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

27/04/2022 17:01

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2022 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/04/2022 13:06

Expedição de ofício

27/04/2022 12:54

Juntada de Certidão

27/04/2022 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

27/04/2022 12:45

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/05/2022 - CM0001

26/04/2022 22:24

Intimado em Secretaria

22/03/2022 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JTGE e Crime - 09/05/2022 13:30

22/03/2022 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JTGE e Crime - 16/03/2022 10:30. Refer. Evento 9

09/03/2022 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

08/03/2022 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

25/02/2022 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

25/02/2022 19:34

Expedição de Mandado - CM0001

25/02/2022 19:13

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2022 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

25/02/2022 19:00

Expedição de Mandado - CM0021

14/12/2021 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/12/2021 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/12/2021 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/12/2021 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/12/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021 17:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021 17:37

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2021 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JTGE e Crime - 16/03/2022 10:30

05/11/2021 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/11/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/11/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021 17:09

Juntada de Certidão

29/07/2021 13:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14CRFC

29/07/2021 13:19

Juntada de íntegra do processo

26/07/2021 13:32

Remetidos os Autos - POA14CRFC -> NUCDIGLOC

26/06/2021 15:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico