TJRS - 5084263-51.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MILTON ANTUNES DA SILVA

CPF *14.***.*65-53

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 18:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRCR

  • 05/05/2025 18:36

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/04/2025 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/04/2025 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2025 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 28/03/2025 15:23

    Prejudicado

  • 26/03/2025 03:15

    Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2

  • 25/03/2025 16:22

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5084263-51.2019.8.21.0001/RS (Aditamento: 371) RELATORA: Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI APELANTE: MILTON ANTUNES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DEBORA BALZAN PROCURADOR(A): DANIELLE BOLZAN TEIXEIRA TESTEMUNHA: DANIEL SOARES CARVALHO RIOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025.

    Juiz de Direito MAURO EVELY VIEIRA DE BORBA Presidente

  • 08/11/2024 12:10

    Remetidos os Autos em diligência

  • 05/11/2024 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/11/2024 13:44

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 01/11/2024 19:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 01/11/2024 18:55

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/07/2023 23:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/06/2023 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2023 08:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 21/06/2023 08:51

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 16/06/2023 13:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 15/06/2023 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 14:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC

  • 13/06/2023 14:20

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 29 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL ? PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5084263-51.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 98) RELATORA: Juiza de Direito KEILA LISIANE KLOECKNER CATTA-PRETA APELANTE: MILTON ANTUNES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIELLE BOLZAN TEIXEIRA PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: DANIEL SOARES CARVALHO RIOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5084263-51.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 224) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA APELANTE: MILTON ANTUNES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIELLE BOLZAN TEIXEIRA PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA: DANIEL SOARES CARVALHO RIOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080457-71.2020.8.21.0001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maicon Martins Ferreira

Advogado: Iboti Oliveira Barcelos Junior

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/06/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5080457-71.2020.8.21.0001

Maicon Martins Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/10/2020 09:06

Exibir Processo

Processo nº 5004950-84.2019.8.21.0019

Adalberto da Conceicao Fernandes

Debora Zimmer &Amp; Cia LTDA

Advogado: Heitor Luiz Bigliardi

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/09/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5075445-60.2022.8.21.7000

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Jorge Joel Leistner

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/08/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5004213-47.2021.8.21.0040

Andreia Vivian Teixeira

Municipio de Cacapava do Sul / Rs

Advogado: Emerson Roberto de Matos Lewandowski

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/05/2023 13:26

Exibir Processo