TJRS - 5145595-66.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Claudia Maria Hardt

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDERSON RODOLFO ABREU

CPF *74.***.*40-00

Advogados

ERNANI NICOLAU KORBES

OAB: 080039/RS

CPF *25.***.*72-49

Polo Passivo

Partes

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ: 71.673.990/0001-77

Advogados

NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS

OAB: 095201/RJ

CPF *35.***.*77-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 01:29

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2023 23:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/05/2023 13:29

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 13:29

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

  • 30/03/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5145595-66.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: ANDERSON RODOLFO ABREU ADVOGADO(A): ERNANI NICOLAU KORBES (OAB RS080039) AGRAVADO: NATURA COSMETICOS S/A PROCURADOR(A): NILDAMAR CARDOSO SILVA MONTEIRO DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 15/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 186

  • 15/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 08:46

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

  • 02/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 01/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:26

    Expedição de ofício

  • 01/08/2022 14:33

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 01/08/2022 14:33

    Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível

  • 27/07/2022 12:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH

  • 26/07/2022 22:36

    Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

  • 26/07/2022 22:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5148613-95.2022.8.21.7000

Fundacao Banrisul de Seguridade Social

Alcimar Pillar da Rosa

Advogado: Andre Soriano Caetano

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/03/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5000390-62.2019.8.21.0096

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Julio Gilberto Brondani

Advogado: Eduardo Baptistela

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/06/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5004900-76.2022.8.21.9000

Carla Daiana Demkio Volasko Krause

Municipio de Guaiba / Rs

Advogado: Guilherme Alexsander da Trindade

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/08/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5000153-85.2012.8.21.0027

Flademir Pistoia dos Santos

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Tiago Nascimento da Conceicao

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/12/2022 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5157952-78.2022.8.21.7000

Fatima Adriana da Silva Fraga

Edificio Residencial Vale dos Acores

Advogado: Adriano Maciel

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/08/2022 15:57

Exibir Processo