24/11/2023 10:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TPE1CIV1
24/11/2023 10:25

Recebidos os autos do STJ
04/09/2023 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
04/09/2023 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
03/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/08/2023 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
05/07/2023 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
05/07/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/07/2023 18:42

Recurso Especial não admitido
14/06/2023 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/05/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 11:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
09/05/2023 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
04/04/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
31/03/2023 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
30/03/2023 19:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/03/2023 19:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5000241-05.2014.8.21.0076/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: MANOEL PONTES PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON OBINO DE ABREU (OAB RS031242) ADVOGADO(A): jorge luiz gouveia ehlers (OAB RS027619) ADVOGADO(A): AMANDA PORATHS DA LUZ OBINO DE ABREU (OAB RS120524) APELANTE: NELSON PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON OBINO DE ABREU (OAB RS031242) ADVOGADO(A): jorge luiz gouveia ehlers (OAB RS027619) ADVOGADO(A): AMANDA PORATHS DA LUZ OBINO DE ABREU (OAB RS120524) APELANTE: TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB RS024321) ADVOGADO(A): Vinícius de Oliveira Berni (OAB RS051477) ADVOGADO(A): FILIPE MARMONTEL NASI (OAB RS096989) ADVOGADO(A): CAROLINE WOLFF BOSSEL (OAB RS124937) APELANTE: ERNESTO PAULA ADVOGADO(A): jorge luiz gouveia ehlers (OAB RS027619) ADVOGADO(A): ADILSON OBINO DE ABREU (OAB RS031242) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 15
16/03/2023 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
12/12/2022 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
09/12/2022 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022 09:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJASP
08/12/2022 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/12/2022 19:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
21/11/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2022 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabJASP -> Sec10CCiv
17/11/2022 20:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/11/2022 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 17/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 3
04/11/2022 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
20/09/2022 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
20/09/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/09/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabJASP
19/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 15:27

Remetidos os Autos - GabJASP -> Sec10CCiv
19/09/2022 11:49

Retirado de pauta
19/09/2022 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/09/2022 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/09/2022 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 22
16/08/2022 13:41

Remetidos os Autos - DProc -> GabJASP
16/08/2022 13:40

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ARPM para JASP)
16/08/2022 12:58

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec11CCiv -> DProc
16/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
29/07/2022 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
29/07/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 19:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabARPM -> Sec11CCiv
27/07/2022 19:34

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
20/07/2022 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/07/2022 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/07/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 7
15/07/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
15/07/2022 13:49

Retirado de pauta
14/07/2022 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/07/2022 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/07/2022 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/07/2022 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 20
12/07/2022 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
26/01/2022 17:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabARPM
26/01/2022 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para ARPM)
25/01/2022 18:48

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
25/01/2022 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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