10/04/2024 11:40

Baixa Definitiva
10/04/2024 09:48

Recebidos os autos do STJ
03/08/2023 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
02/08/2023 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
13/07/2023 14:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
30/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
19/06/2023 16:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/05/2023 13:58

Recurso Especial não admitido
23/05/2023 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/05/2023 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
18/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 18:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
10/04/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5159927-38.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE: MAURICIO DAL AGNOL ADVOGADO(A): RAFAEL BEAL (OAB RS082352) AGRAVADO: OLINTHO SOMMAVILLA ADVOGADO(A): PEDRO RICARDO DUARTE GRANDO (OAB RS058805) ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506) AGRAVADO: ROSA IARA REIDEL SILVA ADVOGADO(A): PEDRO RICARDO DUARTE GRANDO (OAB RS058805) ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506) AGRAVADO: SILVIO JOSE PIZETTA ADVOGADO(A): PEDRO RICARDO DUARTE GRANDO (OAB RS058805) ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506) AGRAVADO: SONIA REGINA SOARES MARTINS ADVOGADO(A): PEDRO RICARDO DUARTE GRANDO (OAB RS058805) ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506) AGRAVADO: VALDINA STEINHORST PAZ ADVOGADO(A): PEDRO RICARDO DUARTE GRANDO (OAB RS058805) ADVOGADO(A): ANA MARISA NADAL BROCK (OAB RS051506) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 134
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2023 14:34

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
30/01/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
09/12/2022 16:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
05/12/2022 19:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44
21/11/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
21/11/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
21/11/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
21/11/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
21/11/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
21/11/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
17/11/2022 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
17/11/2022 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2022 14:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
04/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 99
28/10/2022 16:53

Conclusos para decisão com Agravo - Sec16CCiv -> GabERM
28/10/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2022 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
03/10/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/10/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2022 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
24/09/2022 11:09

Conhecido o recurso e não-provido
22/09/2022 12:25

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabERM
21/09/2022 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
17/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2022 11:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
17/08/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225425785
16/08/2022 12:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
16/08/2022 12:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de VCAS para ERM) - processo: 01740751820178217000
16/08/2022 12:37

Alterado o assunto processual
15/08/2022 20:46

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
15/08/2022 20:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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