STJ - 5159927-38.2022.8.21.7000

10/04/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2024 09:13

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1154141/2023 - AgInt

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154141 - AgInt no AREsp 2448874 - Publicação prevista para 11/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01154141/2023 - AgInt no AREsp 2448874/RS

20/02/2024 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:37

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154141/2023 - AgInt no AREsp 2448874/RS

02/02/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 01/02/2024, para VALDINA STEINHORST PAZ apresentar resposta à petição n. 1154141/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1212.

02/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 01/02/2024, para SONIA REGINA SOARES MARTINS apresentar resposta à petição n. 1154141/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1212.

02/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 01/02/2024, para ROSA IARA REIDEL SILVA apresentar resposta à petição n. 1154141/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1212.

02/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 01/02/2024, para SILVIO JOSE PIZETTA apresentar resposta à petição n. 1154141/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1212.

02/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 01/02/2024, para OLINTHO SOMMAVILLA E OUTROS apresentar resposta à petição n. 1154141/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1212.

02/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 01/02/2024, para OLINTHO SOMMAVILLA apresentar resposta à petição n. 1154141/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1212.

28/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1154141/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1154141/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1154141/2023

27/11/2023 17:33

Protocolizada Petição 1154141/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

06/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 19:30

Conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL e não-provido

17/10/2023 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/10/2023 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1729875 (2018/0057813-9)

06/10/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/09/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL