02/06/2025 20:41

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51449798620258217000/TJRS
02/06/2025 17:26

Baixa Definitiva
02/06/2025 17:21

Remetidos os Autos - CCALC -> BGE4CIV
24/04/2025 13:28

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGE4CIV -> CCALC
24/04/2025 00:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/04/2025 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:17

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50040126620218210004/TJRS
16/04/2024 17:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040126620218210004/TJRS
09/11/2023 14:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50040126620218210004/TJRS
23/10/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

Apelação Cível Nº 5004012-66.2021.8.21.0004/RS (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (RÉU) PROCURADOR(A): REGINA MARIA MATTOS SACCO PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: ESCRITORIO SPULDAR LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): SANTIAGO NUNEZ LUGRIS (OAB RS023804) ADVOGADO(A): JONAS LEITE SPULDAR (OAB RS032126) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
20/03/2023 22:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
20/03/2023 14:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50040126620218210004/TJRS
13/03/2023 16:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (BGE1CIV1J para BGE4CIV1J) - Motivo: Resolução nº 1433/2022-COMAG
02/03/2023 00:00

Intimação

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

Apelação Cível Nº 5004012-66.2021.8.21.0004/RS (Aditamento: 192) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (RÉU) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: ESCRITORIO SPULDAR LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): SANTIAGO NUNEZ LUGRIS (OAB RS023804) ADVOGADO(A): JONAS LEITE SPULDAR (OAB RS032126) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
10/01/2023 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE1CIV -> TJRS
27/12/2022 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/12/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
09/11/2022 08:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 10:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
10/10/2022 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
28/09/2022 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 00:33

Julgado procedente o pedido
26/05/2022 13:06

Conclusos para julgamento
03/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/02/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/12/2021 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/11/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/11/2021 09:29

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
27/10/2021 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215229720
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/09/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 10:18

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
28/09/2021 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/09/2021 07:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
08/09/2021 10:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215229719
03/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2021 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
02/09/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/08/2021 15:42

Juntada de Ofício cumprido
28/08/2021 19:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2021 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2021 18:56

Expedição de ofício
24/08/2021 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 17:37

Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2021 09:10

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
14/07/2021 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/07/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/07/2021 09:01

Vista ao MP
09/07/2021 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215229718
09/07/2021 09:24

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 13
08/07/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2021 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2021 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 19:13

Remetidos os Autos - BGEDC -> BGE1CIV
02/07/2021 14:20

Remetidos os Autos - BGE1CIV -> BGEDC
30/06/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 11:23

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 10:44

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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