05/10/2021 11:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/09/2021 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 20:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 01/07/2021 23:59.
14/09/2021 13:21

Transitado em Julgado em 01/09/2021
14/09/2021 13:21

Expedição de Certidão.
14/09/2021 13:14

Processo Reativado
14/09/2021 13:14

Arquivado Definitivamente
14/09/2021 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 10:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 19:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 01/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:02

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2021.
10/09/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 09:44

Decorrido prazo de KEITE ANTUNES FIENI em 01/09/2021 23:59.
08/09/2021 09:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 11:57

Decorrido prazo de KEITE ANTUNES FIENI em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 11:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 01/09/2021 23:59.
09/08/2021 07:35

Expedição de #Não preenchido#.
09/08/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2021.
09/08/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 99 de 21/07/2021 a 28/07/2021 AUTOS N. 7001309-23.2020.8.22.0009 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE/APELADA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO – SP167884 APELADA/APELANTE: KEITE ANTUNES FIENI ADVOGADO(A): ELESSANDRA APARECIDA FERRO - RO4883 ADVOGADO(A): HENRIQUE SCARCELHI SEVERINO – RO2714 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 24/02/2021 Decisão: “RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação cível.

Ação de indenização por dano moral.

Transporte aéreo de passageiros.

Cancelamento/Atraso de voo.

Manutenção de aeronave.

Falta de comprovação.

Excludente de responsabilidade.

Ausência.

Dano material e moral.

Configuração.

Manutenção do valor.

Recursos desprovidos. O cancelamento/atraso de voo com a justificativa de manutenção em aeronave, quando não comprovado, não configura motivo de força maior e evidencia a falha na prestação de serviço apta a ensejar indenização compensatória pelo abalo moral ocasionado. Mantém-se o quantum indenizatório fixado quando se revela suficiente e condizente com as peculiaridades do caso, ainda levando em conta os valores já fixados por esta Corte em casos semelhantes. Recursos desprovidos.
06/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 12:12

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido.
28/07/2021 11:23

Deliberado em sessão
12/07/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 10:00

Pedido de inclusão em pauta
09/07/2021 12:28

Expedição de Certidão.
06/07/2021 12:04

Conclusos para decisão
06/07/2021 12:03

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2021 22:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 11:29

Expedição de Certidão.
10/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Rowilson Teixeira Processo: 7001309-23.2020.8.22.0009 - APELAÇÃO (PJE) Origem: 7001309-23.2020.8.22.0009 - Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível APELANTE/APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS Advogada: SAMANTHA GOLDBERG AUGUSTO (OAB/SP 3110410) Advogada: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167884) APELADO/APELANTE: KEITE ANTUNES FIENI Advogada: ELESSANDRA APARECIDA FERRO (OAB/RO 4883) Advogado: HENRIQUE SCARCELHI SEVERINO (OAB/RO 2714) Relator: DES.

ROWILSON TEIXEIRA Data da distribuição: 24/02/2021 DESPACHO

Vistos.

Compulsando os autos, verifico que a AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS não foi intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Keite Antunes Fieni no id 11357654. Assim, a fim de evitar futura alegação de nulidade, intimem-se a parte para, querendo, apresentar contrarrazões recursais no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrendo in albis o prazo processual, retornem os autos conclusos. Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Porto Velho, 08 de junho de 2021.

Desembargador Rowilson Teixeira Relator
09/06/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 11:22

Determinada diligência
21/05/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2021 11:29

Conclusos para decisão
25/02/2021 11:27

Juntada de termo de triagem
24/02/2021 08:24

Recebidos os autos
24/02/2021 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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