TJRS - 5223000-81.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luciano Andre Losekann

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUCIANO PRETTO

CPF *91.***.*55-04

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

ROBSON JONAS BARREIRO

CPF *01.***.*72-55

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA DO JURI E DE PRECATORIAS DOS PROCESSOS DO JURI DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 14:41

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2023 14:41

    Transitado em Julgado

  • 31/03/2023 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec3CCri

  • 28/03/2023 22:28

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 13/03/2023 18:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50003774220158210019/RS

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

    EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

    Correição Parcial Nº 5223000-81.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUCIANO PRETTO PROCURADOR(A): ROBSON JONAS BARREIRO CORRIGIDO: JUÍZO DA VARA DO JÚRI E DE PRECATÓRIAS DOS PROCESSOS DO JÚRI DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO INTERESSADO: ADRIANO SILVA PILGER INTERESSADO: CARLOS CESAR DA COSTA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

  • 10/03/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 422

  • 10/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 23:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2023 23:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 06/03/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabLAL

  • 06/03/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 14:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri

  • 06/03/2023 14:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/03/2023 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/01/2023 14:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLAL

  • 30/01/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/01/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 24/01/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/01/2023 13:49

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLAL -> Sec3CCri

  • 24/01/2023 13:41

    Conclusos para decisão com Informações - Sec3CCri -> GabLAL

  • 24/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2022 16:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2022 16:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 04/11/2022 16:10:51)

  • 04/11/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/11/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri

  • 04/11/2022 12:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLAL

  • 03/11/2022 19:47

    Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

  • 03/11/2022 19:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50003774220158210019/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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