STJ - 5051707-88.2022.8.21.0001

31/01/2024 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/01/2024 10:32

Transitado em Julgado em 06/12/2023

13/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 22:40

Prejudicado o recurso de MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A (Publicação prevista para 13/11/2023)

09/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

19/10/2023 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL