TJRS - 5000219-32.2017.8.21.0143

1ª instância - Vara Judicial - Arroio do Tigre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA / RS

CNPJ: 01.601.857/0001-20

Advogados

DIEGO FERNANDO PUNTEL

OAB: 086705/RS

CPF *16.***.*09-23

JULIANA PALMA

OAB: 124252/RS

CPF *38.***.*63-64

DANIELLE CRISTINE BERTOLO DAHLKE

OAB: 106220/RS

CPF *14.***.*26-55

JULIA RUBERT

CPF *42.***.*46-24

Polo Passivo

Partes

MIGUEL CALMON DE CARVALHO

CNPJ: 05.845.332/0001-90

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/05/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 00:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/01/2025 13:25

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50022727320238210143/RS referente ao evento 14

  • 15/01/2025 13:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50022727320238210143/RS

  • 14/01/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 00:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2024 12:14

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> ATG1CIV

  • 16/10/2024 12:14

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MIGUEL CALMON DE CARVALHO)

  • 15/10/2024 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 15/10/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/10/2024 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 15/10/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/10/2024 18:37

    Remetidos os Autos - ATG1CIV -> URCAJUD

  • 14/10/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2024 18:37

    Outras decisões - Complementar ao evento nº 35

  • 14/10/2024 18:37

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/04/2024 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 08:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/02/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 13:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/12/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2023 16:32

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50022727320238210143

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/10/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/07/2023 13:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço nº 007/2023-P

  • 11/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2023

  • 02/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000219-32.2017.8.21.0143/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTRELA VELHA EXECUTADO: MIGUEL CALMON DE CARVALHO Local: Arroio do Tigre Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*32-85 Prazo do Edital: 15 dias.

    Natureza: Execução Fiscal Processo: 50002193220178210143.

    Exequente: MUNICÍPIO DE ESTRELA VELHA.

    Executado: MIGUEL CALMON DE CARVALHO.  Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) MIGUEL CALMON DE CARVALHO, CNPJ: 05.***.***/0001-90, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de QUINZE (15) DIAS, defender-se, a contar do fim do prazo de publicação, sob pena de serem tomados por verdadeiros os fatos alegados pelo autor, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz e não estarem envolvidos direitos indisponíveis.

    Arroio do Tigre, 28/02/2023.

    SERVIDOR: .

    JUIZ: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI.    

  • 01/03/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

  • 25/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2022 17:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/11/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/08/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 01:11

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ATG1CIV

  • 11/08/2022 01:11

    Juntada de íntegra do processo

  • 27/05/2022 16:28

    Remetidos os Autos - ATG1CIV -> NUCDIGLOC

  • 25/02/2021 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/02/2021 09:05

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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