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TJRO - 5000219-32.2017.8.21.0143
Partes: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA / RS x MIGUEL CALMON DE CARVALHO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Arroio do Tigre/Rs
Ajuizamento: 22/02/2021
TJRO - 5002272-73.2023.8.21.0143
Partes: MIGUEL CALMON DE CARVALHO x MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA / RS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Arroio do Tigre/Rs
Ajuizamento: 21/11/2023
TJRO - 5002272-73.2023.8.21.0143
Partes: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA / RS x MIGUEL CALMON DE CARVALHO
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 0000512-46.2015.8.05.0000
Partes: AGGEB ASSOCIACAO DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MICHAEL NERY FAHEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/10/2022
TJBA - 0326844-42.2013.8.05.0001
Partes: CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL x NAO HA e outros
Advogado: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 21/03/2013
TJBA - 8015549-27.2022.8.05.0001
Partes: DANIELA CALMON DANTAS FONTES TORRES e outros
Advogado: ANIBAL DE SENNA PAIM
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 07/02/2022
TJBA - 0312933-97.2012.8.05.0000
Partes: HUGO AMARAL VILLARPANDO e outros x DES PRESIDENTE DA ª CAMARA CIVEL e outros
Advogado: CONCEICAO MARIA LEITE CAMPOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Roberto Maynard Frank Orgao Especial
Ajuizamento: 05/09/2024
TJBA - 0502146-75.2018.8.05.0271
Partes: VALDENILDA LOPES FRANCA e outros x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: STENIO DA SILVA RIOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 06/09/2018
TJBA - 0502146-75.2018.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x MERCEDES SANTANA FERREIRA e outros
Advogado: MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/06/2023
TJBA - 0501026-94.2018.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x BRUNO ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/07/2022