15/07/2025 00:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
09/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
07/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
07/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/07/2025 15:54

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2023 20:23

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53602320420238217000/TJRS
20/11/2023 16:48

Baixa Definitiva
20/11/2023 15:54

Remetidos os Autos - EREDC -> ERE1CR
15/11/2023 11:06

Remetidos os Autos - ERE1CR -> EREDC
15/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 199
29/08/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
29/08/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2023 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/08/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 193
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
11/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2023 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188
14/07/2023 17:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 187/2023-CGJ
12/07/2023 16:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
16/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/06/2023 13:12

Juntada de Certidão
16/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
13/06/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
09/06/2023 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Juntada de peças digitalizadas - 30/05/2023 15:47:54)
09/06/2023 17:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
04/06/2023 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176
02/06/2023 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174
01/06/2023 14:09

Expedição de ofício
30/05/2023 15:46

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
30/05/2023 15:44

Expedição de Mandado - CM0027
30/05/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174
30/05/2023 15:44

Expedição de Mandado - CM0013
30/05/2023 12:56

Juntada de Certidão
29/05/2023 18:41

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CR
17/05/2023 15:45

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - URGENTE - ERE1CR -> CCALC
17/05/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:52

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 14:54

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 15:41

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CR Número: 50119135820218210013
09/03/2023 18:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50119135820218210013/TJRS
09/08/2022 14:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CR -> TJRS
09/08/2022 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162
09/08/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
09/08/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
09/08/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/07/2022 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154
26/07/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
26/07/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
20/07/2022 12:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135
19/07/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 18:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMARIO OLIVEIRA DA ROSA - CONDENADO - PRESO
18/07/2022 18:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BIANCA PALOMA DE MELLO - CONDENADO - SOLTO
18/07/2022 18:55

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROMARIO OLIVEIRA DA ROSA - BIANCA PALOMA DE MELLO<br>Data: 08/07/2022
18/07/2022 18:55

Juntada de Certidão
18/07/2022 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 131 e 144
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/07/2022 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137
08/07/2022 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
08/07/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/07/2022 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/07/2022 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
07/07/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/07/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
07/07/2022 16:01

Expedição de Mandado - Prioridade - 18/07/2022 - CM0013
07/07/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
07/07/2022 16:01

Expedição de Mandado - Prioridade - 18/07/2022 - CM0013
07/07/2022 15:10

Expedição de ofício
07/07/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2022 14:43

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2022 13:55

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
13/06/2022 13:00

Conclusos para julgamento
13/06/2022 12:59

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2022 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/05/2022 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
30/05/2022 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/05/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
23/05/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/05/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 09:45

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/05/2022 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
02/05/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/04/2022 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
28/04/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/04/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/04/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/04/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/04/2022 16:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010531-30.2021.8.21.0013/RS - ref. ao(s) evento(s): 79
25/04/2022 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/04/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/04/2022 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
13/04/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/04/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2022 18:37

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/03/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/03/2022 16:08

Audiência de instrução realizada - Local Sala 232 - 2º andar - 1ª Vara Criminal - 23/03/2022 14:15. Refer. Evento 78
22/03/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
21/03/2022 17:59

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2022 17:58

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
12/03/2022 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
10/03/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/03/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/03/2022 16:23

Expedição de ofício
10/03/2022 16:23

Expedição de ofício
10/03/2022 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
10/03/2022 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
10/03/2022 13:23

Expedição de Mandado - CM0013
10/03/2022 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
10/03/2022 13:15

Expedição de Mandado - CM0001
10/03/2022 12:47

Audiência de instrução designada - Local Sala 232 - 2º andar - 1ª Vara Criminal - 23/03/2022 14:15
09/03/2022 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
09/03/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/03/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2022 16:28

Expedição de ofício
08/03/2022 12:53

Audiência de instrução realizada - Local Sala 232 - 2º andar - 1ª Vara Criminal - 08/03/2022 09:30. Refer. Evento 50
04/03/2022 13:44

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 53
04/03/2022 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
19/02/2022 11:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
14/02/2022 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
10/02/2022 15:07

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/02/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/02/2022 13:35

Expedição de ofício
04/02/2022 13:35

Expedição de ofício
03/02/2022 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
03/02/2022 18:05

Expedição de Mandado - CM0013
03/02/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
03/02/2022 18:03

Expedição de Mandado - CM0013
03/02/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
03/02/2022 18:03

Expedição de Mandado - CM0013
03/02/2022 17:57

Audiência de instrução designada - Local Sala 232 - 2º andar - 1ª Vara Criminal - 08/03/2022 09:30
01/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/01/2022 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
28/01/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/01/2022 21:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
27/01/2022 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
27/01/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/01/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 29
25/01/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/01/2022 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
18/01/2022 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/01/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/01/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010531-30.2021.8.21.0013/RS - ref. ao(s) evento(s): 77
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/12/2021 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/12/2021 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
17/12/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 15:15

Nao concedida a Liberdade provisória
17/12/2021 14:55

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
17/12/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2021 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/12/2021 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2021 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2021 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
07/12/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2021 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2021 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ELLEN BOMFIM (por substituição em 02/12/2021 13:08:54)
02/12/2021 11:54

Expedição de Mandado - Prioridade - 13/12/2021 - CM0013
02/12/2021 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
02/12/2021 11:54

Expedição de Mandado - Prioridade - 13/12/2021 - CM0013
02/12/2021 11:21

Expedição de ofício
02/12/2021 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/12/2021 11:21

Expedição de ofício
01/12/2021 14:44

Recebida a denúncia
01/12/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 13:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMARIO OLIVEIRA DA ROSA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
01/12/2021 13:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BIANCA PALOMA DE MELLO - DENUNCIADO
29/11/2021 17:52

Distribuído por dependência - Número: 50105313020218210013/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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