TJRS - 5008751-26.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2023 18:03
Baixa Definitiva
-
19/04/2023 18:02
Transitado em Julgado
-
19/04/2023 18:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021588-78.2022.8.21.0023/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 25
-
19/04/2023 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/04/2023 20:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
07/04/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/04/2023 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
04/04/2023 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 08:36
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008751-26.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 362) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ROSANE TEIXEIRA ESPINDOLA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE PROCURADOR(A): PRISCILA PERES MOREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 362
-
07/02/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
31/01/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/01/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/01/2023 18:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
20/01/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/01/2023 12:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
16/01/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/01/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/01/2023 16:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2023 13:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
12/01/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 15:47
Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50215887820228210023/RS
-
09/01/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
30/12/2022 11:14
Distribuído por dependência - Número: 50215887820228210023/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2022
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011913-58.2021.8.21.0013
Bianca Paloma de Mello
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Berenice Feijo de Oliveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/08/2022 14:25
Processo nº 5002927-33.2021.8.21.0105
Osmar Rollwagen
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Alan Patric de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/06/2021 00:00
Processo nº 5007629-75.2022.8.21.9000
Cleusa da Silva Bolzoni
Juizo do Juizado Especial Civel da Comar...
Advogado: Andre Miranda Irace
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 07/02/2023 15:12
Processo nº 5002884-92.2019.8.21.0032
Gustavo Luiz da Silva Goulart
Pedroso Multimarcas Comercio de Veiculos...
Advogado: Alvaro Domingues Tavares
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 03/12/2019 00:00
Processo nº 5011913-58.2021.8.21.0013
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Romario Oliveira da Rosa
Advogado: Fabricio Gustavo Allegretti
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/11/2021 17:52