05/09/2025 10:29

Conclusos para decisão
04/09/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/09/2025 10:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/09/2025 09:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/08/2025 14:37

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
29/08/2025 14:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
29/08/2025 14:33

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0830907-05.2025.8.23.0010 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença postulado em face da Fazenda Pública, visando o recebimento de valores pela parte exequente, segundo memorial de cálculos apresentados nos autos. É o relatório.

Fundamento e .

DECIDO Os cálculos apresentados observam os elementos da condenação, não havendo mácula ou vício a retirar-lhes a eficácia e validade.

Em assim sendo, diante da ausência de impugnação ao memorial (EP 1.9), , a fim de que surta todos os seus efeitos legais.

HOMOLOGO-O Em continuidade ao processual, expeça-se precatório ( iter principal com destaque ), intimando-se as partes para ciência/impugnação (Prazo comum: 5 dias). dos honorários contratuais Havendo manifestação, tornem os autos conclusos.

Do contrário, remeta-se ao NUPREC, aguardando-se pelo pagamento em arquivo.

Cumpridas as diligências supra e, noticiada/comprovada a quitação dos requisitórios e da obrigação de pagar, intimem-se as partes para ciência (Prazo comum: 5 dias).

Havendo requerimentos, tornem os autos conclusos.

Do contrário, uma vez certificado pela Serventia a efetiva quitação ao débito e , desde logo, declaro EXTINTA a presente fase de adimplida integralmente a dívida pelo(a) devedor(a) cumprimento de sentença pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inciso II, c.c art. 771, ambos do Código de Processo Civil.

Com a certificação do trânsito em julgado da presente sentença e realizadas as anotações e ultimadas todas as demais providências necessárias, promova a Serventia o ARQUIVAMENTO dos autos com baixa definitiva na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 12/8/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
12/08/2025 10:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/08/2025 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 09:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)
12/08/2025 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 06:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 17:57

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/07/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/07/2025 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2025 11:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
04/07/2025 09:47

OUTRAS DECISÕES
03/07/2025 18:32

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
03/07/2025 18:32

Distribuído por sorteio
03/07/2025 18:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/07/2025 18:32

Distribuído por sorteio
03/07/2025 18:32

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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