TJRS - 5000939-93.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE JAIR BACKES

CPF *04.***.*75-87

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE MORRO REUTER / RS

CNPJ: 94.707.627/0001-20

Advogados

EDUARDO WEIRICH

CPF *51.***.*47-68

MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA

CPF *67.***.*69-49

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

RAFAEL EDVINO CLOSS

OAB: 070062/RS

CPF *67.***.*36-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2023 12:51

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236666563

  • 09/05/2023 15:08

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 15:08

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 15:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000336-07.2023.8.21.0145/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

  • 09/05/2023 08:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2023 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 05/05/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/05/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/04/2023 22:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2023 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 08:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000939-93.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 215) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA RECORRENTE: JOSE JAIR BACKES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MORRO REUTER / RS PROCURADOR(A): RAFAEL EDVINO CLOSS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

    Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente

  • 10/04/2023 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/04/2023 12:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 215

  • 15/03/2023 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2023 08:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2023 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 12/02/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2023 12:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 19:18

    Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50003360720238210145/RS

  • 06/02/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 14:18

    Distribuído por dependência - Número: 50003360720238210145/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
28/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000546-57.2018.8.21.0105

Ana Paula de Almeida dos Santos

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Mauricio Lindenmeyer Barbieri

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/01/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5000546-57.2018.8.21.0105

Ana Paula de Almeida dos Santos

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/07/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5004287-85.2021.8.21.0013

Fernando Figlerski

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Maria Cristina Cardoso Moreira de Olivei...

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/02/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5004287-85.2021.8.21.0013

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Fernando Figlerski

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/05/2021 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5004225-05.2021.8.21.3001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Luiz de Oliveira Lima

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/07/2021 15:13

Exibir Processo