TJRS - 5004225-05.2021.8.21.3001

23/10/2024 14:28

Baixa Definitiva

23/10/2024 14:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ DE OLIVEIRA LIMA - CONDENADO - ARQUIVADO

23/10/2024 14:26

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ DE OLIVEIRA LIMA<br>Data: 08/05/2023

23/10/2024 14:26

Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ DE OLIVEIRA LIMA<br>Data: 12/10/2022

10/09/2024 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/08/2024 11:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 128

27/06/2024 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

27/06/2024 17:43

Expedição de Mandado - CM0001

21/03/2024 10:51

Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CRFC

06/12/2023 16:14

Remetidos os Autos - Custas - POA12CRFC -> CCALC

16/10/2023 19:15

Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CRFC

11/09/2023 12:56

Remetidos os Autos - Custas - POA12CRFC -> CCALC

11/09/2023 12:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

08/09/2023 16:45

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2023 14:28

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2023 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

04/07/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/06/2023 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

29/06/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

29/06/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 14:42

Recebidos os autos - TJRS -> POA12CRFC Número: 50042250520218213001

24/04/2023 18:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50042250520218213001/TJRS

31/01/2023 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12CRFC -> TJRS

07/12/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

03/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/11/2022 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2022 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

04/11/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/11/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96

26/10/2022 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

26/10/2022 16:48

Expedição de Mandado - CM0001

12/10/2022 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

12/10/2022 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

05/10/2022 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

05/10/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 11:56

Julgado improcedente o pedido

03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/09/2022 18:38

Conclusos para julgamento

28/09/2022 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/09/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/09/2022 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/09/2022 17:42

Juntada de Certidão

13/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2022 17:20

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 13/09/2022 15:00. Refer. Evento 61

13/09/2022 06:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 64

12/09/2022 14:16

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2022 14:16

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2022 16:21

Expedição de ofício

05/09/2022 15:28

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2022 15:17

Juntada de peças digitalizadas

24/08/2022 16:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 68

17/08/2022 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

17/08/2022 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

17/08/2022 17:56

Expedição de Mandado - CM0001

17/08/2022 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

17/08/2022 17:46

Expedição de Mandado - CM0001

17/08/2022 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

17/08/2022 17:15

Expedição de Mandado - CM0001

25/04/2022 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

25/04/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/04/2022 12:36

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 13/09/2022 15:00

23/04/2022 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

23/04/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/04/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

20/04/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/04/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022 18:09

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 18/04/2022 16:30. Refer. Evento 35

15/04/2022 19:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

14/04/2022 13:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45

12/04/2022 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

12/04/2022 16:02

Expedição de Mandado - CM0001

11/04/2022 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/04/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/04/2022 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

05/04/2022 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

05/04/2022 17:19

Expedição de Mandado - CM0001

05/04/2022 17:05

Expedição de ofício

05/04/2022 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

05/04/2022 16:37

Expedição de Mandado - CM0001

28/09/2021 17:23

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 18/04/2022 16:30

27/09/2021 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/09/2021 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/09/2021 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/09/2021 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/09/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021 17:55

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/09/2021 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/09/2021 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/09/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/09/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021 17:22

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/09/2021 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/09/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2021 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

09/08/2021 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

09/08/2021 18:17

Expedição de Mandado - CM0001

06/08/2021 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/08/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/08/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/08/2021 21:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

15/07/2021 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

15/07/2021 15:45

Expedição de Mandado - CM0001

13/07/2021 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/07/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021 17:34

Recebida a denúncia

08/07/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021 15:13

Distribuído por dependência - Número: 50011367120218213001/RS