30/06/2025 00:00

Intimação

Recurso nº 0813559-47.2020.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 25/08/2025 09:00
28/06/2025 14:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/06/2025 14:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/06/2025 12:14

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/06/2025 12:14

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/06/2025 08:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2025 08:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2025 19:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 19:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2025 19:10

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 25/08/2025 09:00
17/06/2025 19:10

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
03/06/2025 11:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 11:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 00:00

Intimação

Recurso nº 0813559-47.2020.8.23.0010.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA.

Representado(s) por BERGSON GIRAO MARQUES (OAB 359/RR).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
27/05/2025 14:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/05/2025 14:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/05/2025 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 13:36

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 30/06/2025 09:00
27/05/2025 13:36

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
26/05/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/05/2025 11:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/05/2025 10:17

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/05/2025 10:17

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
26/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0813559-47.2020.8.23.0010.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a ESTADO DE RORAIMA.

Representado(s) por BERGSON GIRAO MARQUES (OAB 359/RR).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
23/05/2025 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2025 10:06

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 27/06/2025 17:55
23/05/2025 10:06

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
22/05/2025 10:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 12:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 12:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI Avenida Glaycon de Paiva, 550 - Fórum da Cidadania - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)31984751 Proc. n.° 0813559-47.2020.8.23.0010 Recurso n.º 0813559-47.2020.8.23.0010 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o recurso será julgado na15ª Sessão Ordinária Virtual da Turma Recursal deste Tribunal de Justiça.

A publicação desta sessão virtual está em conformidade com a Resolução TJRR/TP nº 24, de 18 de dezembro de 2024, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) nº 7767, em 19 de dezembro de 2024.

O julgamento ocorrerá no período de 26 a 30 de maio de 2025, no ambiente de Sessão Virtual do sistema Projudi do TJRR, em observância aos artigos 64 e 87, inciso I, da Resolução nº 11, de 13 de abril de 2021 (DJe de 14 de abril de 2021).

Certifico, ainda, que as partes estão intimadas a, para querendo, apresentar manifestação no prazo legal, nos termos do artigo 74 da Resolução TP nº 11 de 13 de abril de 2021 (DJe de 14 de abril de 2021).

Por fim, esclareço que o prazo para eventual recurso seguirá o disposto no Enunciado nº 85 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).

Do que para constar, lavrei esta certidão.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Senhor Presidente da Turma Recursal, MM Juiz , em PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO razão da frequente ausência dos patronos nas sessões por videoconferência, destinadas à sustentação oral, INTIMAM-SE AS PARTES com a finalidade de que seja observada com cautela a necessidade de retirada do recurso do julgamento eletrônico, sob pena de multa, nos termos do artigo 77, §2º, artigo 80, IV, artigo 81, todos do CPC, conforme o caso concreto.

Boa Vista/RR, 16/5/2025.

WILCIANE CHAVES DE SOUZA Servidora Judiciária de 2º Grau
16/05/2025 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA - PROJUDI Avenida Glaycon de Paiva, 550 - Fórum da Cidadania - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95)31984751 CERTIDÃO Certifico que o presente recurso será julgado na 15ªSessão Ordinária Virtual da Turma Recursal, a se realizar no período de26a 30de maiode 2025, no ambiente de Sessão Virtual do Projudi do TJRR, e para, querendo, manifestar-se, nos termos do artigo 74, da Resolução TP nº 11 de 13/04/21, DJe de 14/04/21; bem como que o prazo recursal correrá nos termos do Enunciado nº 85 do Fonaje.

Do que para constar, lavrei esta certidão.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do Senhor Presidente da Turma Recursal, MM Juiz , em PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO razão da frequente ausência dos patronos nas sessões por videoconferência, destinadas à sustentação oral, INTIMAM-SE AS PARTES com a finalidade de que seja observada com cautela a necessidade de retirada do recurso do julgamento eletrônico, sob pena de multa, nos termos do artigo 77, §2º, artigo 80, IV, artigo 81, todos do CPC, conforme o caso concreto.

Boa Vista/RR, 15/5/2025.

Alaíza Valéria Paracat Costa Servidora Judiciária de 2º Grau
15/05/2025 09:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2025 08:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2025 08:19

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/05/2025 00:00 ATÉ 30/05/2025 17:55
05/05/2025 08:19

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
25/04/2025 10:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2025 10:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2025 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 11:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2025 11:19

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2025 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2025 09:38

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 00:00 ATÉ 09/05/2025 17:55
08/04/2025 09:38

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
20/02/2025 10:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/02/2025 07:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 07:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 07:10

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/04/2025 00:00 ATÉ 30/04/2025 18:00
01/02/2025 08:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/01/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/01/2025 10:18

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALUISIO ANTONIO DE QUEIROZ
23/01/2025 08:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/01/2025 08:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/01/2025 13:16

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
17/01/2025 13:16

Distribuído por sorteio
17/01/2025 13:16

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/01/2025 13:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2025 13:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2025 13:13

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2025 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2025 13:11

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:10

Recebidos os autos
17/01/2025 11:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA TURMA RECURSAL DE BOA VISTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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