TJRS - 5000962-79.2022.8.21.0074

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Tres de Maio/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

CAROLINA ZIMMER

CPF *82.***.*44-15

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO DA SILVA

CPF *38.***.*21-62

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2023 17:53

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 23/05/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 23/05/2023 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 23/05/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 23/05/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 12:49

    Outras decisões

  • 02/05/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 15:02

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> TMI1CIV

  • 28/04/2023 15:02

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 25/04/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 30/03/2023 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 30/03/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 27 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL - PRÉDIO I, TORRE A, SALA 808A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 8º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000962-79.2022.8.21.0074/RS (Pauta: 15) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 13/03/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/03/2023 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 15

  • 23/02/2023 16:56

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 15/02/2023 20:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 26/01/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/01/2023 15:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 18/01/2023 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 18/01/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/01/2023 12:21

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 71

  • 11/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 11:40

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71

  • 19/12/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 19/12/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 16/12/2022 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 16/12/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/12/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 14:15

    Outras decisões

  • 15/12/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 14/12/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/12/2022 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 09/12/2022 09:15

    Expedição de Mandado - CM0074

  • 07/12/2022 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 07/12/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/12/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 13:19

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2022 15:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2022 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/10/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 06/10/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/10/2022 15:12

    Vista ao MP

  • 03/10/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 21:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 13/06/2022 18:11

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 13/06/2022 16:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/06/2022 15:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

  • 07/06/2022 13:47

    Expedição de Mandado - CM0013

  • 06/06/2022 16:02

    Audiência de instrução e julgamento adiada - Local Sala de audiências da Primeira Vara Judicial - 13/06/2022 17:45. Refer. Evento 17

  • 06/06/2022 15:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/06/2022 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/06/2022 16:05

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/06/2022 18:47

    Outras decisões

  • 02/06/2022 15:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/06/2022 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/06/2022 18:37

    Expedição de ofício

  • 01/06/2022 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: LEANDRO DE BARROS CORREA (por substituição em 02/06/2022 13:52:51)

  • 01/06/2022 18:36

    Expedição de Mandado - CM0050

  • 25/04/2022 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 25/04/2022 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2022 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/04/2022 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2022 21:52

    Outras decisões

  • 17/04/2022 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/04/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/04/2022 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/04/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 13

  • 04/04/2022 18:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2022 15:39

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2022 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 25/03/2022 14:00

    Expedição de Mandado - CM0074

  • 23/03/2022 14:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/03/2022 14:43

    Expedição de ofício

  • 22/03/2022 16:23

    Audiência de instrução e julgamento adiada - Local Sala de audiências da Primeira Vara Judicial - 13/06/2022 14:00. Refer. Evento 7

  • 18/03/2022 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 18/03/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/03/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/03/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/03/2022 13:36

    Outras decisões

  • 18/03/2022 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 12:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/03/2022 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/03/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 17/03/2022 15:27

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de audiências da Primeira Vara Judicial - 30/05/2022 15:50

  • 17/03/2022 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2022 17:24

    Outras decisões

  • 16/03/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 17:38

    Distribuído por dependência - Número: 50006942520228210074/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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