TJRS - 5000814-28.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSANE MARIA SCHNEIDER SPOHR

CPF *15.***.*71-00

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE BROCHIER / RS

CNPJ: 91.693.309/0001-60

Advogados

EDUARDO WEIRICH

CPF *51.***.*47-68

MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA

CPF *67.***.*69-49

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

DAIANA CAROLLO

OAB: 088457/RS

CPF *03.***.*69-64

LUELI MORGANA SOUZA

OAB: 132323/RS

CPF *15.***.*73-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 17:21

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 16:44

    Transitado em Julgado

  • 05/06/2023 16:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000743-06.2023.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21

  • 16/05/2023 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/04/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2023 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2023 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000814-28.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 408) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ROSANE MARIA SCHNEIDER SPOHR ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BROCHIER PROCURADOR(A): LUELI MORGANA SOUZA PROCURADOR(A): DAIANA CAROLLO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 20/03/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000814-28.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 408) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: ROSANE MARIA SCHNEIDER SPOHR ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BROCHIER PROCURADOR(A): LUELI MORGANA SOUZA PROCURADOR(A): DAIANA CAROLLO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 408

  • 16/03/2023 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 21:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2023 12:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2023 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 10:53

    Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50007430620238210018/RS

  • 02/02/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 16:47

    Distribuído por dependência - Número: 50007430620238210018/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001135-58.2016.8.21.0060

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Leandro Despessel Pinto

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/10/2021 10:14

Exibir Processo

Processo nº 5122724-58.2020.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Leandro de Lima Machado Junior

Advogado: Sandra Goldman Ruwel

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5122724-58.2020.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Leandro de Lima Machado Junior

Advogado: Marcal Luis Ribeiro Carvalho

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/08/2021 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5000962-79.2022.8.21.0074

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Carlos Eduardo da Silva

Advogado: Carolina Zimmer

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/04/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5001429-04.2018.8.21.0008

Capa Incorporadora Imobiliaria Porto Ale...

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Camila de Souza Correa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/12/2022 12:33

Exibir Processo