22/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0800116-73.2024.8.23.0047.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR.

Representado(s) por EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO (OAB 1613/RR).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
21/07/2025 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/07/2025 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/07/2025 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2025 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2025 11:07

Recebidos os autos
17/07/2025 11:07

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
13/05/2025 17:09

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
13/05/2025 16:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
13/05/2025 11:35

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
06/05/2025 12:36

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
06/05/2025 12:13

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
06/05/2025 08:21

Recebidos os autos
06/05/2025 08:21

TRANSITADO EM JULGADO
06/05/2025 08:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
06/05/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR
14/04/2025 11:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSILENE SILVA MACHADO
05/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2025 15:05

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:05

Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
25/03/2025 12:29

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
25/03/2025 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2025 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/03/2025 10:46

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
25/03/2025 10:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/03/2025 12:20

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
24/03/2025 12:20

Distribuído por sorteio
24/03/2025 12:19

Juntada de Certidão
24/03/2025 12:17

Recebidos os autos
24/03/2025 12:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
03/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR - PROJUDI Av.

Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des.

José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800116-73.2024.8.23.0047 DESPACHO INDEFIRO, por ora, o pedido de remessa dos autos à Contadoria Judicial, vez que é dever das partes apresentar demonstrativo de cálculos que entenda ser o correto, visto que não há complexidade justificada para a realização de cálculo técnico.

Sendo assim, INTIME-SE a parte Exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos.

Por fim, retornem os autos conclusos para DECISÃO.

Desta feita, ao Cartório para a adoção das seguintes providências: Vieram os autos conclusos em razão da necessidade de autoinspeção obrigatória (PORTARIA TJRR/CR-GAB1T N. 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025).

INCLUIR no campo "prioridade" a anotação de "Processo Autoinspecionado – 2025"; RETIRAR pendências de análises ou expedientes, se houver; REALIZAR anotações nos autos, caso se enquadre nas hipóteses previstas no Projudi; PROMOVER a regularização das análises acima, cumprindo integralmente as ordens judiciais aqui lançadas ou pendentes; Considerando a adoção por esta unidade do “Juízo 100% Digital”, nos limites estabelecidos pela Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e pela Portaria 583, de março de 2021, do TJRR, no mesmo ato de intimação das partes, deverão ser advertidas acerca da necessidade de manifestar-se quanto ao desejo em aderir ao “Juízo 100% digital” nos presentes autos.

O silêncio da parte, importará em sua aceitação tácita.

Havendo a concordância ou silêncio da parte, marque, o Cartório, no campo “Informações Gerais” do PROJUDI, “Juízo 100% digital” (selo); Cumpridas todas as determinações e findo o período de autoinspeção/correição, retire-se a anotação de prioridade por autoinspeção, permanecendo somente aquelas definidas em lei.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Rorainópolis/RR, data constante no sistema. (assinado digitalmente - lei 11.419/06) RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz de Direito
20/02/2025 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
20/02/2025 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/02/2025 13:03

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
07/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:12

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/02/2025 10:51

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/01/2025 15:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/01/2025 15:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/01/2025 15:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/01/2025 15:09

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSILENE SILVA MACHADO
24/01/2025 08:47

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/01/2025
24/01/2025 08:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2025 08:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2025 12:39

Recebidos os autos
23/01/2025 12:39

TRANSITADO EM JULGADO
23/01/2025 12:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
13/12/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/12/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/12/2024 07:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2024 07:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2024 07:42

Juntada de ACÓRDÃO
30/11/2024 08:42

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
26/11/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/11/2024 10:42

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSILENE SILVA MACHADO
22/11/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/11/2024 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2024 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2024 09:01

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/11/2024 00:00 ATÉ 29/11/2024 18:00
12/11/2024 09:01

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO
12/11/2024 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2024 08:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2024 08:03

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/12/2024 00:00 ATÉ 06/12/2024 18:00
11/11/2024 11:14

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
11/11/2024 11:14

Distribuído por sorteio
11/11/2024 11:14

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/11/2024 10:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2024 10:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2024 10:26

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2024 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:23

Recebidos os autos
11/11/2024 09:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
10/11/2024 23:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/11/2024 08:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSILENE SILVA MACHADO
18/10/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/10/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/10/2024 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2024 11:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2024 09:50

Declarada incompetência
01/10/2024 12:34

Conclusos para despacho DE RELATOR
01/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:03

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
01/10/2024 09:03

Distribuído por sorteio
01/10/2024 09:02

Recebidos os autos
30/09/2024 11:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
30/09/2024 11:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
30/09/2024 09:54

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
09/09/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2024 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 08:40

Expedição de Certidão DE APELAÇÃO
28/08/2024 21:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/08/2024 21:48

Juntada de Petição de substabelecimento
28/08/2024 20:42

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
31/07/2024 19:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/07/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/07/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/07/2024 07:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2024 07:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2024 18:53

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
04/07/2024 12:28

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
02/07/2024 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR
01/07/2024 23:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/06/2024 15:52

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/06/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2024 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2024 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:04

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:44

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/05/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2024 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2024 10:27

Expedição de Certidão DE CONSTESTAÇÃO
13/04/2024 00:05

PRAZO DECORRIDO
11/04/2024 22:04

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 17:21

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/02/2024 16:18

RETORNO DE MANDADO
09/02/2024 14:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
09/02/2024 14:26

Expedição de Mandado
09/02/2024 12:28

CONCEDIDO O PEDIDO
16/01/2024 12:20

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/01/2024 12:20

Distribuído por sorteio
16/01/2024 12:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/01/2024 12:20

Distribuído por sorteio
16/01/2024 12:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

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