20/06/2023 21:43

Baixa Definitiva
20/06/2023 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
16/06/2023 23:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 12:40

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV3 -> NHO1JE
02/06/2023 12:40

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
01/06/2023 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
30/05/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/05/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023 Data da sessão: 05/05/2023 14:05:00
20/04/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5025937-10.2020.8.21.0019/RS (Pauta: 146) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: NILDA SANTOS DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FABIO DALBEM WEISSHEIMER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
19/04/2023 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 146
19/04/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/04/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2023 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 41
04/04/2023 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/03/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 15:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5025937-10.2020.8.21.0019/RS (Pauta: 374) RELATOR: Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT RECORRENTE: NILDA SANTOS DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO PAGEL (OAB RS081348) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: FABIO DALBEM WEISSHEIMER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 374
10/03/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV3
22/02/2023 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
14/02/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2023 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
31/01/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2023 11:30

Homologada a decisão do juiz leigo
31/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 22:22

Conclusos para julgamento
26/01/2023 19:08

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
26/01/2023 19:07

Proferida decisão por juiz leigo
14/10/2022 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/09/2022 21:12

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
29/09/2022 19:13

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 29/09/2022 18:15. Refer. Evento 4
29/09/2022 19:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIO DALBEM WEISSHEIMER - EXCLUÍDA
28/09/2022 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/09/2022 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/09/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2022 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala audiência-JEC-térreo - 29/09/2022 18:15
02/09/2022 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2022 15:12

Juntada de íntegra do processo
21/07/2022 15:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026690-85.2021.8.21.0033

Silvana Sassi

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Advogado: Renan Storti de Barros

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000339-43.2020.8.21.0152

Marizete Moreira Borges

Eliane Maria Vaz

Advogado: Vilmar Araujo de Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/06/2020 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5000880-18.2020.8.21.0139

Telmo Steigleder Junior

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/11/2020 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5030790-48.2022.8.21.0001

Flexinter Comercio e Importacao LTDA

Os Mesmos

Advogado: Juliana de Carvalho Moreira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/05/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5030790-48.2022.8.21.0001

Flexinter Comercio e Importacao LTDA

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Juliana de Carvalho Moreira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/03/2022 11:22

Exibir Processo