23/08/2024 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003536-88.2013.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 8, 13, 14, 21, 34, 35, 63, 64, 72
23/08/2024 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1
22/08/2024 14:46

Recebidos os autos do STJ
05/04/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
26/03/2024 14:54

Remetidos os Autos - VICE1 -> SREC
28/02/2024 15:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
26/02/2024 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/02/2024 23:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/01/2024 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/01/2024 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
29/01/2024 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
30/11/2023 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
30/11/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/11/2023 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
30/11/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/11/2023 10:16

Recurso Especial não admitido
29/11/2023 10:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/10/2023 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
16/10/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/10/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 17:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
28/08/2023 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
25/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/08/2023 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
01/08/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 09:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
27/07/2023 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5029406-91.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/07/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 22
17/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/05/2023 08:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
02/05/2023 23:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
19/04/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
18/04/2023 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/04/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5029406-91.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 52
16/02/2023 16:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabFJM
16/02/2023 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
16/02/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2023 17:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabFJM -> Sec22CCiv
09/02/2023 17:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFJM
09/02/2023 17:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FJM para FJM) - processo: 01310383820178217000
08/02/2023 14:37

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc
08/02/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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