13/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
16/10/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:09

Publicado SENTENÇA em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7000806-05.2020.8.22.0008 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente EXEQUENTE: ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA, RUA INDEPENDÊNCIA 1101 SÃO JOSE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SONIA MARIA ANTONIO DE ALMEIDA NEGRI, OAB nº RO2029 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 1035, - DE 904/905 A 1075/1076 CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 20.132,55 SENTENÇA O (a) exequente informou que realizou o saque dos RPVs.

Assim, requer a extinção do feito em razão do cumprimento da obrigação.

Posto isto e com fulcro no artigo 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução ante o cumprimento da obrigação pelo executado.

Sentença publicada e registrada nesta data e sendo evidente a falta de interesse em recorrer, arquive-se.

Espigão do Oeste/RO, 27 de setembro de 2024.

Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
27/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 11:51

Conclusos para julgamento
04/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:01

Decorrido prazo de CONTROLADOR AUTOMÁTICO DE PRAZO (1ª VARA) em 30/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:24

Expedição de Alvará.
09/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:20

Publicado DESPACHO em 09/08/2024.
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7000806-05.2020.8.22.0008 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente EXEQUENTE: ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA, RUA INDEPENDÊNCIA 1101 SÃO JOSE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SONIA MARIA ANTONIO DE ALMEIDA NEGRI, OAB nº RO2029 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 1035, - DE 904/905 A 1075/1076 CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 20.132,55 DESPACHO Indefiro o pedido feito pela parte autora id: 107475379, uma vez que as RPVs já foram depositadas, e após o deposito a atualização dos valores ocorre de forma automática pelo sistema.

Assim, determino que sejam liberados os valores constantes nas RPVs em favor da autora.

Espigão do Oeste, 8 de agosto de 2024.

Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
08/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:43

Indeferido o pedido de #Oculto#
01/08/2024 09:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:22

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2024.
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo nº : 7000806-05.2020.8.22.0008 Requerente: ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA ANTONIO DE ALMEIDA NEGRI - RO2029 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Intimo as partes para tomarem ciência do teor do(s) RPV's / Precatório(s) expedido(s).

Devendo seu acompanhamento se dar através do Sistema E-PrecWeb.

Espigão do Oeste-RO (RO), 5 de junho de 2024.

CLAUDIA MIRIANY ESTEVAM LEITE
05/06/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 08:22

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:26

Decorrido prazo de ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:11

Decorrido prazo de ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:09

Publicado DESPACHO em 07/03/2024.
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE Processo n.: 7000806-05.2020.8.22.0008 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente EXEQUENTE: ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA, RUA INDEPENDÊNCIA 1101 SÃO JOSE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SONIA MARIA ANTONIO DE ALMEIDA NEGRI, OAB nº RO2029 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 1035, - DE 904/905 A 1075/1076 CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 20.132,55 DESPACHO Altere-se a classe para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.

Assim, INTIME-SE à autarquia na pessoa de seu representante judicial para o cumprimento do julgado (art. 535, CPC), para que querendo no prazo de 30 (trinta dias) apresentar impugnação a execução, nos próprios autos, nos termos do art. 535, do CPC. Havendo a impugnação, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 10 dias. Não havendo apresentação de impugnação, expeça-se RPVs do valor principal, bem como dos honorários de sucumbência e honorários da fase executiva. Fixo honorários nesta fase executiva em 10% (cabendo ao patrono apresentar planilha, incluindo os honorários), nos termos do art. 85, § 7º do CPC). Após a expedição da Requisição de Pagamento, intimem-se as partes sobre o inteiro teor da mesma, conforme artigo 10 da Resolução n. 168, de 5/12/2011, do Conselho da Justiça Federal. Com o depósito do valor devido, expeça-se alvará em favor da credora e/ou seu patrono para levantamento do valor depositado, devendo a parte exequente comprová-lo em juízo em 5 dias, conforme art. 447, caput e § 3º das Diretrizes Judiciais, Provimento nº 12/2007-CG. Caso apresente impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. Ainda, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no mesmo prazo, acerca da inclusão do processo para tramitação no Juízo 100% Digital.

Consigno que, nos termos da Resolução Presi 24-2021, JUÍZO 100% DIGITAL é forma procedimental em que atos processuais, inclusive as audiências e as sessões de julgamento, são realizadas remotamente, utilizando-se da rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem a necessidade de comparecimento presencial das partes, advogados ou procuradores. Por oportuno, informo que o processo será incluído no Juízo 100% Digital, exceto em caso de manifestação contrária e expressa das partes. SERVA O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Espigão do Oeste/RO, 6 de março de 2024. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
06/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 09:14

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:14

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 08:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.
26/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
18/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:44

Decorrido prazo de ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:43

Decorrido prazo de SONIA MARIA ANTONIO DE ALMEIDA NEGRI em 25/07/2023 23:59.
05/07/2023 08:39

Publicado DECISÃO em 04/07/2023.
05/07/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7000806-05.2020.8.22.0008 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto:Aposentadoria por Incapacidade Permanente EXEQUENTE: ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA, RUA INDEPENDÊNCIA 1101 SÃO JOSE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SONIA MARIA ANTONIO DE ALMEIDA NEGRI, OAB nº RO2029 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA PRESIDENTE VARGAS 1035, - DE 904/905 A 1075/1076 CENTRO - 76900-038 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 20.132,55 DECISÃO O instituto nacional do seguro social – inss, qualificado e representado nos autos, impugnou a execução de sentença que lhe move ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA, alegando excesso de execução, visto que o período que consta no demonstrativo de débito do exequente indica período indevido, haja vista que não está de acordo com o título executivo, incidindo em excesso de execução.

Isso porque o débito deve ser apurado entre a DIB (Data de Início do Benefício) 27/10/2020 por 120 dias.

Diz ainda que o exequente aplicou índice de juros diverso e apresentou RMI incorreta. Devidamente intimado para manifestar (Id 77511075) o exequente não concordou com os cálculos apresentados.

Porém, ao final, concordou com o critério utilizado pela autarquia para se chegar ao valor atualizado para a expedição das RPV. É relatório.

Fundamento.

Decido. O feito comporta julgamento antecipado, vez que a matéria discutida é somente de direito, dispensando a produção de provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Versa os autos sobre impugnação a execução onde o impugnante afirma que os cálculos foram equivocadamente elaborados, há um excesso sendo devido pelo INSS o montante. In casu, constata-se algumas incoerências nos cálculos apresentados pelo exequente posto que não realizou os calculos considerando o DIB em 27/10/2020 por mais 120 dias. Quanto ao índice aplicado aos juros, com o julgamento do Tema 810 do STF (RE 870.947/SE) e do Tema 905 do STJ (REsp 1.495.146/MG, REsp 1.492.221/PR e REsp. 1.495.144/RS), foi firmando o seguinte entendimento: Período posterior à vigência da Lei 11.960/2009: juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança; correção monetária com base no IPCA-E. Ocorre que, desde junho de 2012, a forma de calcular a taxa de juros da poupança foi alterada, variando de acordo com a taxa de juros básica da economia brasileira: - para Selic acima de 8,5%, a poupança paga 0,5% ao mês + TR. Isto posto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a impugnação ofertada pela Executada e homologo o cálculo (Id 76750261). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado desta decisão, e considerando que já houve o pagamento das requisições anteriormente expedidas, Requisite-se informações ao INSS, acerca da forma em que se deve proceder para o efetivo pagamento. Em seguida, venham os autos conclusos.

Espigão do Oeste/RO, 30 de junho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
30/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 08:53

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
25/01/2023 07:49

Conclusos para despacho
25/01/2023 06:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2023 23:59.
01/11/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 07:30

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 14:44

Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2022.
20/10/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:06

Juntada de Certidão
10/10/2022 07:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2022 23:59.
05/10/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA ANTONIO DE ALMEIDA NEGRI em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 00:30

Decorrido prazo de ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.
24/08/2022 00:12

Publicado DESPACHO em 25/08/2022.
24/08/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2022 06:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 06:50

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/08/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 05:03

Decorrido prazo de ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.
27/05/2022 13:28

Conclusos para despacho
27/05/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 13:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2022 23:59.
19/05/2022 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2022.
19/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:12

Decorrido prazo de ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA em 13/04/2022 23:59.
29/04/2022 00:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA ANTONIO DE ALMEIDA NEGRI em 13/04/2022 23:59.
21/03/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 01:37

Publicado DESPACHO em 22/03/2022.
21/03/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 10:52

Outras Decisões
07/01/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 12:03

Conclusos para despacho
11/11/2021 09:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/11/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2021.
11/11/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 00:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2021 23:59.
05/10/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2021 10:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/09/2021 00:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:02

Decorrido prazo de ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.
02/09/2021 23:50

Decorrido prazo de SONIA MARIA ANTONIO DE ALMEIDA NEGRI em 31/08/2021 23:59.
06/08/2021 03:30

Publicado SENTENÇA em 09/08/2021.
06/08/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:29

Outras Decisões
23/06/2021 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 07:39

Juntada de Certidão
17/05/2021 09:59

Conclusos para decisão
16/05/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 08:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 00:21

Publicado SENTENÇA em 27/04/2021.
26/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 06:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 06:20

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 11:26

Conclusos para despacho
23/02/2021 11:24

Juntada de Certidão
23/02/2021 04:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 00:15

Decorrido prazo de Controlador Automático de Prazo (1ª Vara) em 09/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo nº : 7000806-05.2020.8.22.0008 Requerente: ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: SÔNIA MARIA ANTÔNIA DE ALMEIDA NEGRI - RO2029 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Intimo as partes autora e requerida a darem prosseguimento ao feito, apresentando as provas que pretendem produzir.

PRAZO: 5 dias úteis (se for ente público: 10 dias úteis) Espigão do Oeste (RO), 25 de janeiro de 2021.

BRUNO RAFAEL JOCK
25/01/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 08:47

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 02:43

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
14/01/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Fórum de Espigão do Oeste, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Telefone: (69) 3309-8221 E-mail: [email protected] Processo nº : 7000806-05.2020.8.22.0008 Requerente: ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: SÔNIA MARIA ANTÔNIA DE ALMEIDA NEGRI - RO2029 Requerido(a): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Intimo a parte autora para, querendo, apresentar réplica (impugnação à contestação).

PRAZO: 15 dias úteis (se for ente público: 30 dias úteis) Espigão do Oeste (RO), 13 de janeiro de 2021.

BRUNO RAFAEL JOCK
13/01/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/01/2021 17:56

Juntada de Petição de contestação
15/12/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2020.
10/12/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 11:41

Juntada de Certidão
07/12/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 10:29

Juntada de Certidão
04/12/2020 10:49

Expedição de Ofício.
04/12/2020 09:04

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 09:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 11:06

Decorrido prazo de ROSANA MUNHOZ DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 06:13

Decorrido prazo de Sônia Maria Antônia de Almeida Negri em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
14/04/2020 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 17:05

Juntada de Certidão
24/03/2020 00:03

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
24/03/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 08:17

Juntada de Certidão
21/03/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2020 08:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2020 09:20

Conclusos para decisão
17/03/2020 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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