11/11/2022 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 10/11/2022 23:59.
09/11/2022 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/11/2022 23:59.
31/10/2022 20:41

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 15:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 15:19

Decorrido prazo de PASCOAL CAHULLA NETO em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 15:19

Decorrido prazo de JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 15:19

Decorrido prazo de ELIZEU DOS SANTOS PAULINO em 25/10/2022 23:59.
24/10/2022 23:28

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 05:43

Publicado DESPACHO em 18/10/2022.
17/10/2022 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:35

Determinado o arquivamento
14/10/2022 10:13

Decorrido prazo de JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO em 04/10/2022 23:59.
13/10/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/10/2022 23:59.
11/10/2022 07:18

Conclusos para despacho
11/10/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 12:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:07

Decorrido prazo de ELIZEU DOS SANTOS PAULINO em 04/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:07

Decorrido prazo de PASCOAL CAHULLA NETO em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 01:56

Publicado DESPACHO em 27/09/2022.
26/09/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2022 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 13:02

Conclusos para despacho
21/09/2022 13:01

Desentranhado o documento
21/09/2022 13:01

Cancelada a movimentação processual
21/09/2022 12:59

Juntada de Certidão
19/09/2022 21:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 11/08/2022 23:59.
09/08/2022 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2022 05:34

Conclusos para despacho
21/07/2022 09:22

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2022.
20/07/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:51

Juntada de Certidão
28/04/2022 23:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 06/04/2022 23:59.
14/03/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2022.
14/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/01/2022 23:59.
21/02/2022 20:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 14/02/2022 23:59.
21/02/2022 20:11

Decorrido prazo de PASCOAL CAHULLA NETO em 14/02/2022 23:59.
21/02/2022 20:11

Decorrido prazo de JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO em 14/02/2022 23:59.
21/01/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/01/2022 00:02

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
06/01/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
05/01/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/01/2022 12:38

Outras Decisões
25/11/2021 17:38

Conclusos para decisão
25/11/2021 00:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/11/2021 23:59.
18/11/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 12:44

Juntada de Certidão
22/10/2021 07:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 10:48

Juntada de Certidão
24/09/2021 09:53

Expedição de Ofício.
02/09/2021 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 09:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
17/08/2021 10:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 00:50

Decorrido prazo de JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO em 12/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 00:46

Decorrido prazo de PASCOAL CAHULLA NETO em 12/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 00:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 12/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 00:21

Publicado SENTENÇA em 28/06/2021.
25/06/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2021 07:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 07:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2021 13:23

Conclusos para despacho
17/06/2021 07:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/06/2021 23:59:59.
14/06/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 21:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 00:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 08/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 01:42

Decorrido prazo de JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:36

Decorrido prazo de PASCOAL CAHULLA NETO em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 24/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 - email: [email protected] Processo n. 7042654-32.2016.8.22.0001 Classe Cumprimento de Sentença Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer EXEQUENTE: JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA EXECUTADOS: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA, ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Vistos, Etc.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença que tem por origem decisão exarada nestes próprios autos, em que a parte sucumbente não foi intimada para cumprir espontaneamente o julgado. 2 - Assim, ficam intimados os executados para que, por meio de seu advogado (se houver), no prazo de quinze dias, pague o débito espontaneamente, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do NCPC (10%), e fixação de honorários na fase de cumprimento do julgado (10%). 3 - Na hipótese do executado ter sido assistido pela Defensoria Pública na fase de conhecimento, a intimação deverá ser por carta com aviso de recebimento, conforme disposto no art. 513, II do NCPC. 4 - Transcorrido tal prazo de 15 (quinze) dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). 5 - Decorrido o prazo do Executado, intime-se o exequente para que diga o que pretende em termos de andamento processual, sob pena de arquivamento provisório do feito até posterior manifestação. 6 - Restando infrutífera a intimação via carta Ar ou oficial de justiça, expeça-se edital de intimação para cumprimento de sentença, visto que os arts. 77, V e 274, parágrafo único do CPC determinam que a parte mantenha seu endereço sempre atualizado nos autos. 7 - Em caso de inércia do causídico da parte exequente, intime-se o exequente pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado e dar andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do NCPC. 8 - Cumpridas todas as determinações, volte os autos conclusos.

Int.

VIAS DESTA SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO.
10/03/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 01:18

Publicado DECISÃO em 03/03/2021.
02/03/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7042654-32.2016.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: PASCOAL CAHULLA NETO - RO6571, JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO - RO7888 RÉU: INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - RETORNO DO TJ Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

Prazo: 5 dias .

Porto Velho-RO, 18 de janeiro de 2021.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
28/02/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 19:41

Outras Decisões
22/02/2021 15:03

Conclusos para decisão
22/02/2021 15:02

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2021 09:09

Juntada de Petição de petição
13/02/2021 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2021 05:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
19/01/2021 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
19/01/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 08:52

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
14/01/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2019 14:58

Juntada de Petição de outras peças
12/04/2019 11:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2019 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 27/02/2019 23:59:59.
18/02/2019 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/02/2019 16:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 21:26

Juntada de Petição de recurso
12/02/2019 21:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/12/2018 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 17/12/2018 23:59:59.
08/12/2018 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2018 10:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 06/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 10:44

Decorrido prazo de PASCOAL CAHULLA NETO em 06/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 10:44

Decorrido prazo de JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO em 06/12/2018 23:59:59.
05/12/2018 02:51

Publicado Decisão em 05/12/2018.
05/12/2018 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 17:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2018 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2018 07:21

Conclusos para despacho
27/11/2018 15:20

Juntada de Petição de outras peças
22/11/2018 11:53

Juntada de Petição de outras peças
15/11/2018 07:55

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 14/11/2018 23:59:59.
31/10/2018 09:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2018 09:09

Juntada de Certidão
30/10/2018 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2018 01:44

Publicado Sentença em 23/10/2018.
25/10/2018 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2018 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 12:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 12:51

Julgado improcedente o pedido
16/10/2018 12:27

Conclusos para julgamento
16/10/2018 12:27

Juntada de Certidão
11/10/2018 06:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/10/2018 23:59:59.
10/10/2018 14:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2018 10:13

Processo Desarquivado
21/09/2018 10:12

Arquivado Definitivamente
14/09/2018 07:27

Expedição de Mandado.
13/09/2018 12:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2018 22:18

Decorrido prazo de JOSÉ BRUNO CECONELLO em 21/08/2018 23:59:59.
26/08/2018 22:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 21/08/2018 23:59:59.
26/08/2018 22:18

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA em 21/08/2018 23:59:59.
26/08/2018 22:17

Decorrido prazo de PASCOAL CAHULLA NETO em 21/08/2018 23:59:59.
26/08/2018 22:17

Decorrido prazo de JUNIA MAISA GONTIJO CARDOSO em 21/08/2018 23:59:59.
20/08/2018 06:44

Publicado Decisão em 20/08/2018.
19/08/2018 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2018 07:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2018 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2018 12:12

Reforma de decisão anterior
11/05/2018 07:38

Conclusos para julgamento
18/04/2018 14:31

Juntada de Certidão
18/04/2018 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/04/2018 23:59:00.
18/04/2018 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 17/04/2018 23:59:00.
09/03/2018 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/03/2018 07:22

Expedição de Outros documentos.
09/03/2018 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/03/2018 23:59:59.
05/03/2018 07:49

Expedição de Mandado.
02/03/2018 18:55

Juntada de Petição de alegações finais
16/02/2018 05:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 15/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 08:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2018 17:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 17:04

Audiência instrução realizada para 06/02/2018 11:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.
06/02/2018 17:02

Audiência instrução designada para 06/02/2018 11:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.
02/02/2018 12:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2018 17:13

Juntada de Certidão
19/01/2018 17:48

Expedição de Carta precatória.
13/12/2017 20:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 11:30

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 12:46

Conclusos para decisão
10/11/2017 11:22

Juntada de Petição de petição
06/11/2017 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2017 07:29

Conclusos para despacho
26/10/2017 09:21

Juntada de Certidão
17/10/2017 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/10/2017 23:59:59.
12/10/2017 04:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 11/10/2017 23:59:59.
11/10/2017 08:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2017 15:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2017 14:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2017 13:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2017 16:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2017 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2017 10:34

Juntada de Petição de contestação
30/06/2017 08:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2017 22:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2017 16:29

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2017 09:52

Conclusos para decisão
11/05/2017 16:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 05/05/2017 23:59:59.
28/04/2017 08:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2017 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2017 22:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 19:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 06/03/2017 23:59:59.
09/03/2017 12:02

Conclusos para despacho
06/03/2017 11:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2017 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2017 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2017 15:32

Conclusos para despacho
11/01/2017 15:32

Juntada de Certidão
07/12/2016 02:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 06/12/2016 23:59:59.
02/12/2016 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/11/2016 23:59:59.
02/12/2016 08:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 28/11/2016 23:59:59.
23/11/2016 09:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2016 19:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2016 10:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2016 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2016 14:41

Juntada de Petição de contestação
14/10/2016 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/10/2016 23:59:59.
22/09/2016 04:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 20/09/2016 23:59:59.
20/09/2016 10:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2016 02:59

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ROCHA DA SILVA em 15/09/2016 23:59:59.
26/08/2016 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2016 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2016 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2016 08:38

Conclusos para decisão
24/08/2016 10:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2016 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2016 12:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2016 16:08

Conclusos para decisão
18/08/2016 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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