TJRO - 7042000-40.2019.8.22.0001
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2022 15:13
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2022 17:04
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 00:45
Decorrido prazo de OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS em 30/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:14
Decorrido prazo de OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:13
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:08
Decorrido prazo de EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:07
Decorrido prazo de VANESSA MICHELE ESBER SERRATE em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:02
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA CLAROS em 06/05/2022 23:59.
-
07/05/2022 00:01
Decorrido prazo de RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO em 06/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 00:07
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/05/2022 23:59.
-
20/04/2022 09:42
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2022 00:50
Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2022.
-
11/04/2022 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
11/04/2022 00:22
Publicado DESPACHO em 12/04/2022.
-
11/04/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
08/04/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 21:09
Outras Decisões
-
11/02/2022 16:15
Conclusos para decisão
-
16/12/2021 14:48
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2021 00:08
Decorrido prazo de OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS em 10/12/2021 23:59.
-
11/12/2021 00:07
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO em 10/12/2021 23:59.
-
11/12/2021 00:05
Decorrido prazo de EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP em 10/12/2021 23:59.
-
11/12/2021 00:05
Decorrido prazo de VANESSA MICHELE ESBER SERRATE em 10/12/2021 23:59.
-
11/12/2021 00:03
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA CLAROS em 10/12/2021 23:59.
-
11/12/2021 00:02
Decorrido prazo de RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO em 10/12/2021 23:59.
-
26/11/2021 01:49
Decorrido prazo de VANESSA MICHELE ESBER SERRATE em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 01:46
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA CLAROS em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 01:04
Decorrido prazo de RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 00:47
Decorrido prazo de EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 00:18
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO em 25/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 00:14
Decorrido prazo de OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS em 25/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 04:53
Publicado DESPACHO em 18/11/2021.
-
17/11/2021 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
16/11/2021 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 08:14
Outras Decisões
-
10/11/2021 14:44
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 11:57
Juntada de Certidão
-
29/10/2021 00:50
Publicado DECISÃO em 03/11/2021.
-
29/10/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
28/10/2021 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 09:20
Outras Decisões
-
15/10/2021 14:10
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 12:11
Juntada de Petição de custas
-
25/08/2021 14:33
Juntada de Petição de custas
-
28/07/2021 09:29
Juntada de Petição de custas
-
19/06/2021 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/06/2021 23:59:59.
-
02/06/2021 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 09:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/06/2021 07:18
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 18:01
Juntada de Petição de custas
-
12/05/2021 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/05/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 03:53
Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2021.
-
06/05/2021 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/05/2021 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 09:10
Juntada de Certidão
-
22/04/2021 15:26
Outras Decisões
-
14/04/2021 12:28
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 00:35
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO em 12/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 00:31
Decorrido prazo de EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP em 12/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 00:26
Decorrido prazo de VANESSA MICHELE ESBER SERRATE em 12/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 00:11
Decorrido prazo de RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO em 12/04/2021 23:59:59.
-
08/04/2021 21:03
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2021 09:04
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70420004020198220001.pdf
-
17/03/2021 01:11
Publicado DECISÃO em 18/03/2021.
-
17/03/2021 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/03/2021 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 09:25
Outras Decisões
-
03/03/2021 01:31
Decorrido prazo de OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS em 02/03/2021 23:59:59.
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11/02/2021 13:09
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 01:45
Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.
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11/02/2021 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7042000-40.2019.8.22.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL OLIVEIRA CLAROS - RO0003672A IMPETRADO: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO e outros Advogados do(a) IMPETRADO: RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO - RO4705, VANESSA MICHELE ESBER SERRATE - RO3875 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS PROCESSUAIS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para efetuar o pagamento das custas judiciais.
O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.
A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Prazo: 10 dias .
Porto Velho-RO, 10 de fevereiro de 2021.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
10/02/2021 19:33
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2021 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2021 03:41
Decorrido prazo de OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS em 05/02/2021 23:59:59.
-
15/01/2021 00:13
Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
-
15/01/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 7042000-40.2019.8.22.0001 Classe : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL OLIVEIRA CLAROS - RO3672 IMPETRADO: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO e outros Advogados do(a) IMPETRADO: RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO - RO4705, VANESSA MICHELE ESBER SERRATE - RO3875 INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito.
Prazo: 5 dias.
Porto Velho-RO, 13 de janeiro de 2021.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
13/01/2021 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2020 15:59
Juntada de Certidão
-
01/12/2020 00:02
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/11/2020 23:59:59.
-
11/08/2020 00:36
Decorrido prazo de OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS em 10/08/2020 23:59:59.
-
11/08/2020 00:30
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO em 10/08/2020 23:59:59.
-
11/08/2020 00:25
Decorrido prazo de EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP em 10/08/2020 23:59:59.
-
11/08/2020 00:25
Decorrido prazo de VANESSA MICHELE ESBER SERRATE em 10/08/2020 23:59:59.
-
11/08/2020 00:16
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA CLAROS em 10/08/2020 23:59:59.
-
11/08/2020 00:15
Decorrido prazo de RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO em 10/08/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 00:51
Decorrido prazo de OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 00:42
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 00:40
Decorrido prazo de EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 00:36
Decorrido prazo de VANESSA MICHELE ESBER SERRATE em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 00:27
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA CLAROS em 20/07/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 00:27
Decorrido prazo de RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO em 20/07/2020 23:59:59.
-
17/07/2020 00:40
Publicado DESPACHO em 20/07/2020.
-
17/07/2020 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2020 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 09:17
Outras Decisões
-
14/07/2020 15:50
Conclusos para despacho
-
14/07/2020 15:49
Juntada de Certidão
-
26/06/2020 01:01
Publicado DECISÃO em 29/06/2020.
-
26/06/2020 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2020 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2020 11:28
Outras Decisões
-
24/06/2020 09:56
Conclusos para despacho
-
23/06/2020 02:25
Decorrido prazo de OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS em 22/06/2020 23:59:59.
-
12/06/2020 01:01
Publicado INTIMAÇÃO em 15/06/2020.
-
12/06/2020 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2020 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 12:17
Juntada de Certidão
-
09/06/2020 11:26
Juntada de Petição de custas
-
22/05/2020 00:49
Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2020.
-
22/05/2020 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2020 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2020 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2020 09:46
Juntada de Certidão
-
15/05/2020 11:12
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
14/05/2020 00:04
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/05/2020 23:59:59.
-
29/02/2020 00:36
Decorrido prazo de OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS em 28/02/2020 23:59:59.
-
29/02/2020 00:26
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO em 28/02/2020 23:59:59.
-
29/02/2020 00:21
Decorrido prazo de VANESSA MICHELE ESBER SERRATE em 28/02/2020 23:59:59.
-
29/02/2020 00:11
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA CLAROS em 28/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 16:44
Juntada de Petição de certidão
-
05/02/2020 08:51
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70420004020198220001.pdf
-
03/02/2020 20:32
Publicado SENTENÇA em 05/02/2020.
-
03/02/2020 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2020 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2020 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2020 13:02
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
06/12/2019 15:40
Juntada de Petição de outras peças
-
02/12/2019 17:16
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA CLAROS em 25/11/2019 23:59:59.
-
02/12/2019 17:15
Decorrido prazo de OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS em 25/11/2019 23:59:59.
-
02/12/2019 17:14
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO em 25/11/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 16:43
Conclusos para julgamento
-
26/11/2019 00:47
Decorrido prazo de VANESSA MICHELE ESBER SERRATE em 25/11/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 00:46
Decorrido prazo de EMSEL - EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP em 25/11/2019 23:59:59.
-
26/11/2019 00:46
Decorrido prazo de RENATO JULIANO SERRATE DE ARAUJO em 25/11/2019 23:59:59.
-
14/11/2019 09:41
Juntada de Petição de Documento-MPRO-70420004020198220001.pdf
-
05/11/2019 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2019 11:33
Decorrido prazo de OBJETIVO SERVICOS TERCEIRIZADOS em 29/10/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 11:33
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO em 29/10/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 11:33
Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA CLAROS em 29/10/2019 23:59:59.
-
30/10/2019 00:11
Publicado DESPACHO em 01/11/2019.
-
30/10/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/10/2019 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2019 14:44
Outras Decisões
-
24/10/2019 17:32
Conclusos para decisão
-
24/10/2019 10:25
Juntada de Petição de custas
-
23/10/2019 00:35
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO em 22/10/2019 23:59:59.
-
17/10/2019 12:44
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2019 00:52
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL/RO em 15/10/2019 23:59:59.
-
15/10/2019 19:13
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2019 13:42
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2019 11:00
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
08/10/2019 14:08
Juntada de Petição de diligência
-
08/10/2019 14:08
Mandado devolvido sorteio
-
04/10/2019 04:11
Publicado DECISÃO em 07/10/2019.
-
04/10/2019 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2019 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/10/2019 16:38
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2019 16:37
Mandado devolvido competência exclusiva
-
03/10/2019 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/10/2019 10:14
Expedição de Mandado.
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03/10/2019 10:14
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2019 08:26
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2019 08:26
Concedida em parte a Medida Liminar
-
01/10/2019 12:19
Juntada de Petição de petição
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27/09/2019 16:43
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2019 10:16
Conclusos para decisão
-
26/09/2019 12:43
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
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26/09/2019 00:42
Publicado DECISÃO em 30/09/2019.
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26/09/2019 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/09/2019 08:29
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2019 08:29
Outras Decisões
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23/09/2019 13:22
Conclusos para decisão
-
23/09/2019 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2019
Ultima Atualização
11/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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