26/02/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:33

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 12:23

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 18:42

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:29

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:15

Recebidos os autos
15/10/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
02/08/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
30/07/2024 13:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
30/07/2024 08:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:22

Juntada de ato ordinatório
08/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
07/05/2024 22:54

Expedição de Certidão.
07/05/2024 22:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 22:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 05:07

Decorrido prazo de EDWARD ROOSEVELT DE CARVALHO GARCIA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:00

Decorrido prazo de EDWARD ROOSEVELT DE CARVALHO GARCIA em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:04

Outras Decisões
13/03/2024 13:22

Conclusos para despacho
13/03/2024 02:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:02

Expedição de Certidão.
13/03/2024 01:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/03/2024 23:59.
07/02/2024 18:09

Decorrido prazo de EDWARD ROOSEVELT DE CARVALHO GARCIA em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:46

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 10:12

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:18

Recebidos os autos
24/11/2023 12:18

Juntada de intimação de pauta
10/03/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/03/2023 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 12:44

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:43

Embargos de Declaração Acolhidos
01/11/2022 15:13

Conclusos para decisão
18/10/2022 14:50

Expedição de Certidão.
18/10/2022 14:50

Decorrido prazo de CRISLENE FELIX DE MORAIS em 17/10/2022 23:59.
04/10/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:30

Decorrido prazo de EDWARD ROOSEVELT DE CARVALHO GARCIA em 23/09/2022 23:59.
19/09/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 22:52

Julgado procedente o pedido
15/07/2022 08:06

Conclusos para julgamento
14/07/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 21:43

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 06:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 06:05

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:50

Conclusos para despacho
26/04/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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