16/07/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 13:29

Recebidos os autos
15/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
07/05/2024 09:43

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
29/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 01:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:38

Juntada de ato ordinatório
25/01/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
25/01/2024 12:05

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 03:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/01/2024 23:59.
08/11/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2023 08:04

Conclusos para julgamento
26/10/2023 02:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 16:58

Juntada de Petição de alegações finais
06/10/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 11:57

Publicado Intimação em 17/08/2023.
24/08/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
24/08/2023 01:01

Publicado Intimação em 17/08/2023.
24/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0857073-04.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDVAL PINHEIRO JUNIOR REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Promovida a execução, providencie esta Secretaria a evolução de classe e, em seguida, intime-se Fazenda para, no prazo de 30 dias, impugnar o cumprimento da obrigação de pagar nos próprios autos na forma do art. 535 do novo CPC.

No mesmo prazo, deverá ainda a Fazenda Pública exercer a faculdade de indicar conta onde preferencialmente deve ser efetuado o bloqueio em caso de não cumprimento espontâneo de possível expedição de instrumento requisitório em face de si.

Na sequência, havendo impugnação, intime-se exequente para se pronunciar sobre a mesma em 15 dias; Decorrido o prazo para manifestação acerca da impugnação: 01) Persistindo a divergência sobre os cálculos, remeta-se a Contadoria Judicial – COJUD para realização dos cálculos, os quais devem ser elaborados a partir da mesma data base utilizada pela parte exequente.

Retornando os autos da COJUD com a diligência cumprida, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos no prazo comum de 15 dias.

Após, à conclusão para julgamento; ou 02) Havendo concordância expressa com os cálculos da impugnação, faça-se conclusão para julgamento.

Não havendo impugnação, conclua-se para julgamento.

Cumpra-se.

Natal/RN, 10 de agosto de 2023.

PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:25

Processo Reativado
15/08/2023 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:31

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/01/2023 16:57

Juntada de Petição de substabelecimento
25/01/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 09:33

Arquivado Definitivamente
26/05/2021 09:32

Juntada de Certidão
13/05/2021 00:51

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE ARAUJO em 11/05/2021 23:59:59.
26/01/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 11:15

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 10:03

Conclusos para despacho
19/11/2020 18:13

Recebidos os autos
19/11/2020 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2020 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2020 10:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 09:59

Conclusos para despacho
20/12/2019 15:00

Juntada de Petição de petição
05/10/2019 02:53

Decorrido prazo de THIAGO TAVARES DE ARAUJO em 18/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 08:48

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS em 30/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 07:53

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 13:30

Juntada de Ofício
11/07/2019 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2019 09:33

Expedição de Mandado.
18/06/2019 13:25

Outras Decisões
17/06/2019 13:24

Conclusos para despacho
28/03/2019 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2019 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/03/2019 23:59:59.
05/02/2019 10:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2019 15:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 10:30

Conclusos para decisão
24/11/2018 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/11/2018 23:59:59.
29/10/2018 16:14

Juntada de Petição de apelação
17/09/2018 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2018 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2018 11:39

Julgado procedente o pedido
20/04/2018 09:32

Conclusos para julgamento
18/04/2018 18:09

Juntada de Petição de alegações finais
14/03/2018 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2018 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2018 16:27

Juntada de ato ordinatório
27/02/2018 17:48

Juntada de Petição de contestação
22/01/2018 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2018 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2017 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/12/2017 09:30

Conclusos para despacho
10/12/2017 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2017

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816448-59.2021.8.20.5106

Fabio Medeiros Diniz

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/09/2021 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0801446-78.2023.8.20.5106

Leane Andriele da Silva

Allianz Seguros S/A

Advogado: Marcelo Max Torres Ventura

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/01/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0100403-13.2018.8.20.0131

Mylena Leite Sociedade Individual de Adv...

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800973-33.2023.8.20.5158

Estefanny Roberta Santos Pereira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Gustavo Henrique Silva de Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0808362-70.2019.8.20.5106

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Antonio Francisco de Lima Neto

Advogado: Joao Loyo de Meira Lins

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/05/2019 14:36

Exibir Processo