25/08/2025 06:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
25/08/2025 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
24/08/2025 05:41

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
24/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 11:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 11:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 10:58

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 04:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 03:20

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 01:32

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803652-02.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAR FELIX DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BMG S/A, BANCO DAYCOVAL, BANCO BS2 S.A., INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A, SOCIEDADE DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA DE GRUPO/RN - DENTAL MED CENTER/RN., ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR - ASSPM-RN, POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A DESPACHO Em primeiro lugar, à Secretaria para excluir da lide o Banco Daycoval em razão do termo de acordo de ID 135341677, homologado no Tribunal de Justiça, conforme decisão de ID 135342310, mantido no Acórdão de ID 135342393.

Citada, a parte ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR - ASSPM-RN, apresentou contestação, sem réplica pela parte autora.

Sendo o feito matéria unicamente de direito, sejam os autos conclusos para julgamento, na forma do art. 355, I do CPC.

P.I.

NATAL/RN, 19 de Agosto de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 09:54

Conclusos para julgamento
20/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:25

Decorrido prazo de Autor em 28/07/2025.
29/07/2025 00:24

Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0803652-02.2017.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ITAMAR FELIX DA COSTA Réu: Banco do Brasil S/A e outros (7) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 3 de julho de 2025.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
03/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:03

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 11:23

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2025 11:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 07:10

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
07/04/2025 04:34

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 03:41

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 03:22

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 03:06

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 02:31

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 01:45

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 01:24

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
07/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803652-02.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAR FELIX DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BMG S/A, BANCO DAYCOVAL, BANCO BS2 S.A., INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A, SOCIEDADE DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA DE GRUPO/RN - DENTAL MED CENTER/RN., ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR - ASSPM-RN, POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A DESPACHO Assiste razão à parte demandada ASSPMBM-RN, considerando a formalidade do ato de citação.

Assim, proceda a citação da ré - ASSPMBM-RN no endereço que consta no ID 135342321, qual seja na Rua Presidente Bandeira,1158, Alecrim, Natal/RN, para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contestação.

P.I.

NATAL/RN, 2 de abril de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2025 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
08/03/2025 11:13

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR - ASSPM-RN em 07/03/2025.
08/03/2025 11:11

Desentranhado o documento
08/03/2025 11:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA PAULA VILLELA V. DE CASTRO FERREIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA PAULA VILLELA V. DE CASTRO FERREIRA em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 03:53

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803652-02.2017.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAR FELIX DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BMG S/A, BANCO DAYCOVAL, BANCO BS2 S.A., INVESTPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A, SOCIEDADE DE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA DE GRUPO/RN - DENTAL MED CENTER/RN., ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR - ASSPM-RN, POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A DESPACHO Face ao trânsito em julgado do Acórdão, que anulou a sentença em face de falta de citação da ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR - ASSPM-RN, DETERMINO a intimação desta, por sua procuradora habilitada no presente feito, para apresentar a defesa, no prazo legal, sanando o vício.

P.I.

NATAL/RN, 5 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:17

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:57

Recebidos os autos
04/11/2024 14:57

Juntada de decisão
08/02/2023 01:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2019 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2019 10:43

Juntada de Certidão
22/02/2019 10:31

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 21/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 08:25

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 21/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 08:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 10:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2019 23:59:59.
12/02/2019 10:13

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 01:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 01:27

Decorrido prazo de ALEXANDER RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA em 06/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 01:26

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 06/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 01:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 01:19

Decorrido prazo de ALEXANDER RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA em 06/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 01:17

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 06/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 00:50

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 06/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 00:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 00:50

Decorrido prazo de ALEXANDER RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA em 06/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 23:22

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2019 23:07

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 05/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 22:45

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES CHAVES em 05/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 21:30

Decorrido prazo de KLEBER MACIEL DE SOUZA em 05/02/2019 23:59:59.
07/02/2019 11:12

Decorrido prazo de LUISA VARGAS GUIMARAES em 06/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 16:35

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2019 14:00

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 31/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 15:55

Decorrido prazo de LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA em 30/01/2019 23:59:59.
30/01/2019 09:45

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/01/2019 23:59:59.
25/01/2019 00:26

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2019 11:58

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2019 13:19

Juntada de Petição de contra-razões
14/01/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2019 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 08:54

Ato ordinatório praticado
04/01/2019 17:00

Juntada de Petição de apelação
06/12/2018 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2018 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2018 15:43

Julgado improcedente o pedido
17/07/2018 12:52

Conclusos para julgamento
17/07/2018 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2018 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2018 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 07:49

Juntada de Certidão
21/06/2018 11:52

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 16:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2017 17:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2017 11:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2017 13:04

Conclusos para despacho
26/07/2017 13:03

Decorrido prazo de parte autora em #{data}.
20/06/2017 15:24

Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 19/06/2017 23:59:59.
03/06/2017 00:39

Decorrido prazo de VLADIMIR GUEDES DE MORAIS em 02/06/2017 23:59:59.
05/05/2017 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2017 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2017 11:28

Juntada de Certidão
26/04/2017 09:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 15:44

Conclusos para despacho
24/04/2017 21:50

Juntada de Petição de contestação
18/04/2017 15:11

Juntada de Certidão
18/04/2017 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2017 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2017 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2017 16:19

Juntada de Petição de contestação
29/03/2017 12:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2017 18:15

Juntada de Petição de substabelecimento
27/03/2017 16:12

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
27/03/2017 16:11

Audiência conciliação realizada para 27/03/2017 10:30.
27/03/2017 14:01

Juntada de Petição de substabelecimento
27/03/2017 07:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2017 17:28

Juntada de Petição de contestação
23/03/2017 12:57

Juntada de Petição de contestação
23/03/2017 12:02

Juntada de Petição de contestação
23/03/2017 09:50

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2017 15:07

Juntada de Certidão
17/03/2017 17:46

Juntada de Certidão
09/03/2017 13:30

Juntada de documento de comprovação
09/03/2017 13:14

Juntada de documento de comprovação
09/03/2017 13:12

Juntada de documento de comprovação
09/03/2017 13:09

Juntada de documento de comprovação
09/03/2017 13:07

Juntada de documento de comprovação
09/03/2017 13:05

Juntada de documento de comprovação
07/03/2017 16:33

Juntada de Petição de petição
02/03/2017 09:29

Juntada de documento de comprovação
08/02/2017 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2017 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2017 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2017 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2017 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2017 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2017 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2017 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2017 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2017 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/02/2017 08:28

Ato ordinatório praticado
08/02/2017 08:26

Audiência conciliação designada para 27/03/2017 10:30.
08/02/2017 08:25

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
08/02/2017 08:18

Expedição de Ofício.
06/02/2017 14:20

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/02/2017 15:37

Conclusos para decisão
02/02/2017 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2017

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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