TJRN - 0800085-24.2023.8.20.5139

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia

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Polo Ativo

Partes

94 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL FLORANIA/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO LUIZ DA SILVA

CPF *74.***.*43-56

Advogados

ADRIANO ROCHA DE REZENDE

OAB: 3321/RN

CPF *21.***.*25-49

ADEILTON DANTAS DE MACEDO

OAB: 12094/RN

CPF *41.***.*64-33

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*49-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 12:18

    Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 17/07/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.

  • 17/07/2025 12:18

    Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2025 12:18

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 11:00, Vara Única da Comarca de Florânia.

  • 17/07/2025 11:48

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 05:56

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 24/06/2025 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 23/06/2025 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2025 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 11:00

    Juntada de diligência

  • 23/06/2025 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 10:58

    Juntada de diligência

  • 23/06/2025 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 10:53

    Juntada de diligência

  • 23/06/2025 05:56

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 23/06/2025 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Florânia Praça Ten.

    Cel.

    Fernando Campos, 103, Centro - CEP 59335-000 - Fone/WhatsApp: (84) 3673-9479 PROCESSO nº 0800085-24.2023.8.20.5139 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: 94ª Delegacia de Polícia Civil Florânia/RN Réu: REGINALDO LUIZ DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Doutor ÍTALO LOPES GONDIM, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, fica designada Audiência Virtual de Instrução e julgamento - no presente feito para o dia 17/07/2025, às 11h, nos termos da Portaria nº 002/2022 deste juízo, a ser realizada via plataforma Teams, dispensando-se o comparecimento presencial das partes, o qual fica facultado e poderá ser requerido em tempo hábil aos moldes da mesma portaria.

    As intimações poderão ser feitas nos termos do Art. 12, da Portaria Conjunta nº 38/2020-TJRN.

    O link e o QR Code da sala virtual encontram-se disponíveis abaixo. https://lnk.tjrn.jus.br/g3rv6 Aponte a câmera do celular↓ Florânia, 18 de junho de 2025 Damião José do Nascimento Auxiliar de Secretaria - Mat. f204912-0 (Art. 79, Código de Normas CGJ-TJRN) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006

  • 18/06/2025 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 11:48

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 17/07/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de Florânia, #Não preenchido#.

  • 06/03/2025 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 17:01

    Outras Decisões

  • 18/01/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 12:53

    Juntada de diligência

  • 18/12/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 11:58

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/08/2023 07:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 04:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 04:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.

  • 25/06/2023 01:57

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 25/06/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Processo: 0800085-24.2023.8.20.5139 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: DELEGACIA DE FLORÂNIA/RN INVESTIGADO: REGINALDO LUIZ DA SILVA DESPACHO Tendo o acusado informado que possuiria advogado constituído, sendo o Dr.

    Adeilton Dantas de Macedo (OAB/RN 12.094), que de fato acompanhou o acusado durante a fase policial.

    Determino a habilitação do causídico, Dr.

    Adeilton Dantas de Macedo (OAB/RN 12.094), e sua intimação para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (Artigo 396 do CPP), devendo desde logo argui preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa – inclusive no tocante ao mérito -, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (Artigo 396-A do CPP).

    Cumpra-se.

    P.I.

    FLORÂNIA/RN, 2 de junho de 2023.

    PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 16/06/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 16:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2023 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 09:38

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/02/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 13:27

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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