28/08/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
28/08/2023 10:17

Publicado Intimação em 22/08/2023.
28/08/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
28/08/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
28/08/2023 08:14

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 08:14

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:11

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 07:52

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 07:49

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 07:44

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 07:43

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 25/08/2023 23:59.
28/08/2023 07:40

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 25/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800296-78.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: GISELDA VIANA DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 18 de agosto de 2023.

AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
18/08/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 11:58

Juntada de termo
17/08/2023 17:40

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:14

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 06:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 00:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 10:57

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800296-78.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 102524825. "...CERTIFICO, por fim, que há um saldo remanescente no valor de R$ 5.717.53 (cinco mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) pendente de liberação..." Apodi/RN, 25 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
25/07/2023 10:59

Juntada de informação
25/07/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:58

Transitado em Julgado em 24/07/2023
25/07/2023 05:44

Decorrido prazo de DAIANA DA SILVA GURGEL em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 06:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 07:10

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800296-78.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: GISELDA VIANA DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 6 de julho de 2023.

AKLEBER RODRIGUES DE MELO Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
06/07/2023 21:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:02

Juntada de termo
30/06/2023 01:49

Publicado Sentença em 27/06/2023.
30/06/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
28/06/2023 10:04

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:38

Publicado Sentença em 27/06/2023.
27/06/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800296-78.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISELDA VIANA DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) envolvendo as partes em epígrafe, todos qualificados nos autos.

Intimada para efetuar o pagamento e/ou impugnar a execução, a parte devedora deixou transcorrer o prazo sem manifestação ID100565049.

Após a atualização da dívida com multa e honorários, foi indisponibilizada quantia em dinheiro, via SISBAJUD, sem nenhuma oposição da parte executada, motivo pelo qual a indisponibilidade se converteu em penhora ID101609596.

Instada a se manifestar, a parte exequente pediu a conversão dos valores penhorados em renda, o levantamento em seu favor mediante alvará e a consequente extinção da execução pelo pagamento ID100872358. É o Relatório.

Fundamento e Decido.

Em primeiro plano, no tocante aos valores penhorados, não se verifica até o momento nenhuma nulidade em relação à constrição realizada, tendo em vista que o devedor não se opôs a penhora on-line realizada, seja alegando excesso ou impenhorabilidade, motivo pelo qual a quantia depositada deverá ser convertida em renda e liberada em favor do credor, como forma de satisfação parcial da dívida.

Em segundo lugar, em relação à execução, outra solução não resta senão a extinção em decorrência da satisfação do crédito, uma vez que a parte credora manifestou-se pela inexistência de saldo devedor.

Com efeito, o art. 924, incisos II e III, do Código de Processo Civil, assim preceitua, verbis: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente".

No caso em apreço, tendo em vista a satisfação da obrigação pela conversão em renda da quantia penhorada via SISBAJUD, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas elencadas, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Outrossim, CONVERTO em renda a quantia de R$ 3.591,39 e DETERMINO o levantamento em favor da parte exequente.

Ademais, considerando que o extrato do SISBAJUD atesta a existência de quantia bloqueada em duplicidade, DEVOLVA-SE o saldo remanescente em favor do executado, assim como eventual depósito parcial intempestivo realizado pelo devedor.

Custas remanescentes, se houver, pela parte executada.

Honorários da fase executiva integram o depósito.

Dê-se baixa em eventuais constrições efetivadas pelo Juízo.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
23/06/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2023 12:24

Conclusos para julgamento
21/06/2023 12:24

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 19/06/2023.
20/06/2023 17:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 14:47

Publicado Intimação em 14/06/2023.
15/06/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800296-78.2022.8.20.5112 INTIMAÇÃO Considerando a efetivação de Ordem de Bloqueio e de Transferência de valores, realizadas através do sistema SISBAJUD, conforme documento juntado aos autos, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Apodi/RN, 12 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
12/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 11:29

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/05/2023.
18/05/2023 05:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/05/2023 23:59.
26/04/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 07:15

Conclusos para despacho
20/04/2023 07:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2023 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/03/2023 15:52

Publicado Intimação em 27/02/2023.
15/03/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:51

Recebidos os autos
16/02/2023 11:51

Juntada de ato ordinatório
25/08/2022 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2022 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:42

Juntada de Petição de apelação
21/07/2022 09:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
20/07/2022 10:29

Juntada de custas
04/07/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:11

Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2022 08:39

Conclusos para decisão
23/06/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:14

Julgado procedente o pedido
26/05/2022 18:56

Conclusos para julgamento
23/05/2022 16:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/05/2022 23:59.
18/04/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 09:47

Juntada de Petição de contestação
03/02/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2022 10:28

Conclusos para decisão
31/01/2022 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816059-30.2023.8.20.5001

Joao Maria de Oliveira

Maria do Socorro da Silva Oliveira

Advogado: Ozian Gomes de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/11/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0828926-55.2023.8.20.5001

Jaiza Maria Fernandes Nobre

Em Segredo de Justica

Advogado: Francisco Edson da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0859332-93.2022.8.20.5001

Francisca Joelma do Amaral Araujo

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/08/2022 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0859332-93.2022.8.20.5001

Francisca Joelma do Amaral Araujo

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/07/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0850586-42.2022.8.20.5001

Gesilda Fatima da Silva

Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.

Advogado: Thiago Marques Calazans Duarte

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/07/2022 15:46

Exibir Processo