08/08/2025 00:06

Decorrido prazo de YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/08/2025 23:59.
21/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
19/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0804304-94.2023.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: HELENO MOREIRA RIBEIRO Povoado do Poço do Antonio, s/n, zona rural, poço do antõnio, TAIPU/RN - CEP 59565- 000 Nome: BANCO ITAU S/A AC Almeida Lima, 67.600, caixa postal 67.600, Mooca, SÃO PAULO/SP - CEP 03162- 971 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, junte comprovante de residência atualizado em seu nome.

Cumpra-se.

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
14/07/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 14:09

Despacho
20/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:48

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de GIOVANA NISHINO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:20

Decorrido prazo de GIOVANA NISHINO em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 07:04

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0804304-94.2023.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: HELENO MOREIRA RIBEIRO Povoado do Poço do Antonio, s/n, zona rural, poço do antõnio, TAIPU/RN - CEP 59565- 000 Nome: BANCO ITAU S/A AC Almeida Lima, 67.600, caixa postal 67.600, Mooca, SÃO PAULO/SP - CEP 03162- 971 DESPACHO Falem as partes no prazo de 05 dias sobre os documentos acostados pela CEF, retornando-me em seguida para ulterior deliberação.

Defiro o pedido da demandada quanto à exclusividade das intimações.

Cumpra- se.

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
25/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 01:43

Decorrido prazo de YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:43

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:18

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:18

Decorrido prazo de YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 03:53

Publicado Intimação em 14/03/2025.
17/03/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
17/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/03/2025.
17/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 01:33

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0804304-94.2023.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nome: HELENO MOREIRA RIBEIRO Povoado do Poço do Antonio, s/n, zona rural, poço do antõnio, TAIPU/RN - CEP 59565- 000 Nome: BANCO ITAU S/A AC Almeida Lima, 67.600, caixa postal 67.600, Mooca, SÃO PAULO/SP - CEP 03162- 971 DESPACHO Falem as partes no prazo de 05 dias sobre os documentos acostados pela CEF, retornando-me em seguida para ulterior deliberação.

Defiro o pedido da demandada quanto à exclusividade das intimações.

Cumpra- se.

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
12/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 19:38

Despacho
14/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:22

Publicado Intimação em 20/05/2024.
06/12/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
05/12/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 03:22

Publicado Intimação em 20/05/2024.
24/11/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
01/11/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:41

Conclusos para decisão
29/10/2024 16:39

Juntada de termo
08/10/2024 17:58

Juntada de termo
04/09/2024 09:32

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2024 15:04

Expedição de Ofício.
07/06/2024 09:18

Audiência Instrução realizada para 05/06/2024 16:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
07/06/2024 09:18

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 16:00, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
05/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 07:51

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804304-94.2023.8.20.5102 HELENO MOREIRA RIBEIRO BANCO ITAU S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à r.

Decisão retro, aprazo a audiência de Instrução para o dia 05/06/2024 16:00.

Link de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTA0NmI2ZGUtNGMzNy00ZGU3LThmMDctOWMwODE4ZWQ5ZjA0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22845c0ed5-3823-43d0-9a61-b4d887517a2c%22%7d OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

Ceará-Mirim/RN, 15 de maio de 2024.

EUNICE DOS SANTOS ALVES MAIA Assistente de Gabinete
16/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:21

Juntada de ato ordinatório
15/05/2024 09:19

Audiência Instrução designada para 05/06/2024 16:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
01/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:11

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:11

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:33

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 12:48

Conclusos para decisão
20/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 10:52

Audiência conciliação realizada para 20/09/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
20/09/2023 10:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 10:15, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
20/09/2023 10:12

Recebidos os autos.
20/09/2023 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
20/09/2023 07:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 05:18

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 15/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:42

Publicado Intimação em 17/08/2023.
30/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
24/08/2023 12:14

Publicado Intimação em 18/08/2023.
24/08/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
24/08/2023 11:43

Publicado Citação em 22/08/2023.
24/08/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
24/08/2023 09:21

Decorrido prazo de HELENO MOREIRA RIBEIRO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:55

Publicado Intimação em 17/08/2023.
24/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
21/08/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Audiência) Processo nº 0804304-94.2023.8.20.5102 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELENO MOREIRA RIBEIRO REU: BANCO ITAU S/A Destinatário(a): BANCO ITAU S/A AC Almeida Lima, 67.600, caixa postal 67.600, Mooca, SÃO PAULO - SP - CEP: 03162-971 De ordem do(a) Doutor(a) JOSE HERVAL SAMPAIO JUNIOR, Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, na forma da lei, etc, pela presente, extraída dos autos do processo supra-identificado, fica Vossa Senhoria INTIMADA para comparecer a audiência de CEJUSC - Conciliação Cível aprazada para o dia 20/09/2023 10:15 horas, devidamente acompanhada de advogado(a), a ser realizada na Sala 2 - CEJUSC CEARÁ-MIRIM, com endereço na Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000, (facultada a participação por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme ato ordinatório em anexo), bem como do(a) despacho/decisão em anexo, assim como procedo com a CITAÇÃO ELETRÔNICA do(a) demandada para, querendo, através de advogado(a) ou defensor(a) público(a), responder à ação, com fulcro no art. 335 do CPC, e acompanhá-la até julgamento final.

ADVERTÊNCIAS: 1.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (334, § 8º, CPC). 2.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data (art. 335, CPC): I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I, do CPC; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. 3.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do diploma processual civil.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23072016084396600000097696867 compr residencia Documento de Identificação 23072016084418500000097696872 extrato_emprestimo_consignado_completo_130323 (1) Extrato Bancário 23072016084428800000097696874 extrato_emprestimo_consignado_completo_130323 Extrato Bancário 23072016084442400000097696875 rg e cpf heleno Documento de Identificação 23072016084451100000097696876 declaração de hipossuficiencia Documento de Comprovação 23072016084462200000097696877 procuração de heleno Procuração 23072016084473900000097696878 Boletim de Ocorrência Circunstanciado Boletim de Ocorrência Circunstanciado 23072016091582900000097696880 Despacho Despacho 23072410450641000000097742413 Intimação Intimação 23072410450641000000097742413 Petição Petição 23073016402607900000098120942 CALCULOS ITAU Documento de Comprovação 23073016402620300000098120943 extrato bancarios 2022 Extrato Bancário 23073016402630800000098120945 Despacho Despacho 23080214044667800000098227677 Intimação Intimação 23080214044667800000098227677 Petição Petição 23080219191066900000098353941 Contestação Contestação 23081113523611900000098822639 230170744240 - PEÇA DE DEFESA - REVISADO TERCEIRO Petição 23081113523617900000098822640 Retorno INSS Outros documentos 23081113523629700000098822641 N635879325 Outros documentos 23081113523638500000098822642 Demonstrativo de Pagamentos Outros documentos 23081113523647100000098822643 Contrato IC_2 Outros documentos 23081113523656900000098822644 Contrato IC Outros documentos 23081113523669800000098822645 Telas PN Outros documentos 23081113523679100000098822646 TelasPlusoft Outros documentos 23081113523689400000098822647 SERASA_BAIXADO_CPF14662469449 Outros documentos 23081113523697900000098823298 SPC_ATUALIZADO_CPF14662469449 Outros documentos 23081113523706700000098823299 BCO ITAU BMG CONSIG - DIRET_ESTATUTO_2018 Outros documentos 23081113523715400000098823300 Procuracao_UNIFICADA_0266_2022-Manifesto Outros documentos 23081113523730400000098823301 SUBSTABELECIMENT1 Outros documentos 23081113523739900000098823302 Despacho Despacho 23081506165234200000098417205 Intimação Intimação 23081506165234200000098417205 Intimação Intimação 23081506165234200000098417205 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23081611415491400000099025829 Intimação Intimação 23081611415491400000099025829 OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o(s) código(s) contante(s) na tabela acima , sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

Eu, ALAN MICHEL SILVA DE LIMA, Chefe de Unidade, elaborei e subscrevi eletronicamente.

DADO E PASSADO nesta cidade de CEARÁ-MIRIM/RN, 19 de agosto de 2023.

ALAN MICHEL SILVA DE LIMA Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente, na forma da lei 11.419/06)
19/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0804304-94.2023.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc.

II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a audiência de conciliação para o dia 20/09/2023, às 10h15min.

A audiência será realizada na Sala 02 do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, ficando facultado as partes e advogados o comparecimento presencial ou a participação mediante videoconferência.

OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Link (digitável) e QR code para acesso à audiência do CEJUSC, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://bit.ly/cejusccmsala2 Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA 2 DO CEJUSC, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

Expedientes necessários.

Ceará-Mirim/RN, data registrada pelo sistema.

ALAN MICHEL SILVA DE LIMA CHEFE DE SECRETARIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/08/2023 11:45

Recebidos os autos.
16/08/2023 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
16/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:36

Audiência conciliação designada para 20/09/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0804304-94.2023.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: HELENO MOREIRA RIBEIRO Endereço: Povoado do Poço do Antonio, s/n, zona rural, poço do antõnio, TAIPU - RN - CEP: 59565-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: BANCO ITAU S/A Endereço: AC Almeida Lima, 67.600, caixa postal 67.600, Mooca, SÃO PAULO - SP - CEP: 03162-971 PARTE A SER INTIMADA ( ) DESPACHO/MANDADO Nº _______________ Recebo a inicial, eis que presentes os requisitos legais previstos nos arts. 319 e 320, do CPC.

Defiro momentaneamente o requerimento de assistência judiciária gratuita.

Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, determino a designação de audiência de conciliação/mediação, devendo o processo ser remetido ao CEJUSC para inclusão em pauta e realização do ato.

Cite-se a parte requerida com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, para comparecer à audiência designada, bem como para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de sua realização, em caso de não haver autocomposição ou ausência de uma das partes (art. 335, I, do CPC), com a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Para a audiência, considera-se o(a) autor(a) intimado(a) na pessoa de seu advogado, sem necessidade de intimação pessoal (art. 334, § 3º, do CPC).

Consigno que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

A audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.

Neste caso, o prazo para contestação se inicia a partir da data de protocolo do pedido de cancelamento feito pelo réu (art. 334, § 4º, I, c/c art. 335, II, do CPC).

Havendo acordo, voltem os autos conclusos para sentença de homologação.

Não havendo autocomposição, aguarde-se o prazo para contestação.

Contestado o pedido, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Confiro a esta decisão força de mandado de intimação, nos termos do art. 121-A do Provimento 154/2016 – CGJ/RN.

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23072016084396600000097696867 compr residencia Documento de Identificação 23072016084418500000097696872 extrato_emprestimo_consignado_completo_130323 (1) Extrato Bancário 23072016084428800000097696874 extrato_emprestimo_consignado_completo_130323 Extrato Bancário 23072016084442400000097696875 rg e cpf heleno Documento de Identificação 23072016084451100000097696876 declaração de hipossuficiencia Documento de Comprovação 23072016084462200000097696877 procuração de heleno Procuração 23072016084473900000097696878 Boletim de Ocorrência Circunstanciado Boletim de Ocorrência Circunstanciado 23072016091582900000097696880 Despacho Despacho 23072410450641000000097742413 Intimação Intimação 23072410450641000000097742413 Petição Petição 23073016402607900000098120942 CALCULOS ITAU Documento de Comprovação 23073016402620300000098120943 extrato bancarios 2022 Extrato Bancário 23073016402630800000098120945 Despacho Despacho 23080214044667800000098227677 Intimação Intimação 23080214044667800000098227677 Petição Petição 23080219191066900000098353941 Contestação Contestação 23081113523611900000098822639 230170744240 - PEÇA DE DEFESA - REVISADO TERCEIRO Petição 23081113523617900000098822640 Retorno INSS Outros documentos 23081113523629700000098822641 N635879325 Outros documentos 23081113523638500000098822642 Demonstrativo de Pagamentos Outros documentos 23081113523647100000098822643 Contrato IC_2 Outros documentos 23081113523656900000098822644 Contrato IC Outros documentos 23081113523669800000098822645 Telas PN Outros documentos 23081113523679100000098822646 TelasPlusoft Outros documentos 23081113523689400000098822647 SERASA_BAIXADO_CPF14662469449 Outros documentos 23081113523697900000098823298 SPC_ATUALIZADO_CPF14662469449 Outros documentos 23081113523706700000098823299 BCO ITAU BMG CONSIG - DIRET_ESTATUTO_2018 Outros documentos 23081113523715400000098823300 Procuracao_UNIFICADA_0266_2022-Manifesto Outros documentos 23081113523730400000098823301 SUBSTABELECIMENT1 Outros documentos 23081113523739900000098823302 OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o(s) código(s) constante(s) na tabela acima, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.
15/08/2023 09:43

Recebidos os autos.
15/08/2023 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
15/08/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 06:16

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
02/08/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:48

Conclusos para decisão
30/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:09

Conclusos para decisão
20/07/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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