TJRN - 0844361-69.2023.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:33
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2025 16:19
Juntada de ato ordinatório
-
11/09/2025 22:11
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 12:01
Transitado em Julgado em 02/09/2025
-
03/09/2025 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2025 23:59.
-
07/08/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 11:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/07/2025 07:44
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/07/2025 07:35
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 00:15
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
-
17/06/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 21:14
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 16:14
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 04:03
Publicado Intimação em 08/04/2025.
-
08/04/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
05/04/2025 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2025 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 16:23
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 15:08
Recebidos os autos
-
02/04/2025 15:08
Juntada de intimação de pauta
-
29/11/2024 09:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/11/2024 09:38
Decorrido prazo de INSS em 27/09/2024.
-
15/11/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
28/09/2024 00:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 00:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 05:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 08:31
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2024 00:48
Decorrido prazo de Luana Sissiane Duarte da Costa Belmont em 23/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 08:28
Juntada de ato ordinatório
-
13/08/2024 16:26
Juntada de Petição de apelação
-
23/07/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 11:03
Julgado improcedente o pedido
-
23/07/2024 10:29
Conclusos para julgamento
-
23/07/2024 03:42
Decorrido prazo de ANA PAULA RAMALHO DANTAS em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 03:42
Decorrido prazo de Luana Sissiane Duarte da Costa Belmont em 22/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 08:16
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 04:09
Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 04:07
Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 12/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 05:18
Decorrido prazo de ANA PAULA RAMALHO DANTAS em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 05:18
Decorrido prazo de Luana Sissiane Duarte da Costa Belmont em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:22
Decorrido prazo de ANA PAULA RAMALHO DANTAS em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:22
Decorrido prazo de Luana Sissiane Duarte da Costa Belmont em 11/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 03:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024 23:59.
-
14/05/2024 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 06:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 06:47
Juntada de devolução de mandado
-
10/05/2024 08:20
Juntada de Petição de laudo pericial
-
03/05/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 07:21
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 08:06
Conclusos para julgamento
-
16/02/2024 06:36
Decorrido prazo de Luana Sissiane Duarte da Costa Belmont em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 06:36
Decorrido prazo de ANA PAULA RAMALHO DANTAS em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 21:31
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 20:24
Juntada de Petição de contestação
-
15/01/2024 10:46
Juntada de ato ordinatório
-
11/01/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 17:00
Juntada de Petição de laudo pericial
-
01/12/2023 04:52
Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA FERNANDES DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 04:32
Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 28/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 17:12
Juntada de diligência
-
15/11/2023 04:38
Decorrido prazo de ANA PAULA RAMALHO DANTAS em 14/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 13:44
Expedição de Mandado.
-
10/11/2023 09:42
Decorrido prazo de ANA PAULA RAMALHO DANTAS em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 08:35
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
10/11/2023 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
10/11/2023 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
10/11/2023 07:31
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
10/11/2023 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
10/11/2023 06:57
Decorrido prazo de ANA PAULA RAMALHO DANTAS em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 06:12
Decorrido prazo de Luana Sissiane Duarte da Costa Belmont em 09/11/2023 09:44.
-
10/11/2023 06:05
Decorrido prazo de Luana Sissiane Duarte da Costa Belmont em 09/11/2023 09:44.
-
09/11/2023 19:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 00:39.
-
09/11/2023 19:20
Decorrido prazo de CAMILLA MARIA CADILHE MARTINS em 06/11/2023 20:06.
-
09/11/2023 15:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 00:39.
-
09/11/2023 15:27
Decorrido prazo de CAMILLA MARIA CADILHE MARTINS em 06/11/2023 20:06.
-
08/11/2023 05:14
Decorrido prazo de CAIO CESAR BARBOSA SIQUEIRA em 07/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 10:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.
-
01/11/2023 10:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2023 11:32
Juntada de diligência
-
28/10/2023 06:25
Decorrido prazo de Luana Sissiane Duarte da Costa Belmont em 27/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 10:05
Expedição de Mandado.
-
22/10/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 11:22
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2023 17:03
Juntada de diligência
-
05/10/2023 13:30
Decorrido prazo de ANA PAULA RAMALHO DANTAS em 04/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 06:13
Decorrido prazo de Luana Sissiane Duarte da Costa Belmont em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 06:13
Decorrido prazo de Luana Sissiane Duarte da Costa Belmont em 26/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 09:32
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 21:00
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 08:11
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
14/08/2023 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
14/08/2023 08:07
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
14/08/2023 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
14/08/2023 08:04
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
14/08/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
14/08/2023 07:57
Publicado Intimação em 14/08/2023.
-
14/08/2023 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
10/08/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 15:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ÂNGELO.
-
08/08/2023 18:10
Conclusos para decisão
-
08/08/2023 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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