24/11/2024 18:42

Publicado Intimação em 05/06/2024.
24/11/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
24/11/2024 05:27

Publicado Intimação em 23/05/2024.
24/11/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
26/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:43

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE MEDEIROS em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:40

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:49

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:24

Publicado Intimação em 26/06/2024.
27/06/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
27/06/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
27/06/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
27/06/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
27/06/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0812485-96.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): RANIELBA GOMES DA COSTA CAETANO DEFENSORIA (POLO ATIVO): UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Indefiro o pedido de dispensa das custas, porquanto o acordo foi realizado após a prolação da sentença.

Custas rateadas entre as partes, ficando a exequente isenta, em razão do deferimento da justiça gratuita.

Honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Defiro a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, 24 de junho de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 12:11

Transitado em Julgado em 24/06/2024
24/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:29

Homologada a Transação
23/06/2024 18:40

Conclusos para julgamento
21/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:36

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:36

Decorrido prazo de DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 15:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE MEDEIROS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE MEDEIROS em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0812485-96.2023.8.20.5001 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: RANIELBA GOMES DA COSTA CAETANO REQUERIDO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a executada UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, por seu advogado, para pagar o débito no valor de R$ 5.600,00, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:10

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:09

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:43

Recebidos os autos
21/05/2024 14:43

Juntada de decisão
11/11/2023 01:58

Publicado Intimação em 01/11/2023.
11/11/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
11/11/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
07/11/2023 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2023 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/11/2023 00:10

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 01/11/2023 23:59.
30/10/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:30

Juntada de Petição de apelação
30/10/2023 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2023 00:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE MEDEIROS em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:18

Publicado Intimação em 04/10/2023.
23/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
23/10/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
06/10/2023 06:16

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:39

Juntada de Petição de apelação
29/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2023 15:08

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 04/07/2023 23:59.
24/06/2023 00:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE MEDEIROS em 23/06/2023 23:59.
23/06/2023 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
21/06/2023 17:50

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 14:33

Conclusos para decisão
18/06/2023 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 06:54

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:05

Julgado procedente o pedido
13/05/2023 12:18

Conclusos para despacho
13/05/2023 01:59

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 12/05/2023 23:59.
08/05/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 03:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DE MEDEIROS em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 04:25

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 03/05/2023 23:59.
18/04/2023 02:43

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 20:42

Conclusos para despacho
13/04/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:47

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 10:43

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:40

Juntada de Certidão
10/04/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 04:17

Publicado Intimação em 30/03/2023.
31/03/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 10:56

Publicado Intimação em 17/03/2023.
27/03/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
24/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 08:23

Conclusos para despacho
23/03/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 11:42

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 09:20

Expedição de Mandado.
15/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 19:10

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2023 12:13

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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