29/09/2023 10:50

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 10:49

Transitado em Julgado em 29/09/2023
24/08/2023 00:30

Publicado Intimação em 21/08/2023.
24/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
22/08/2023 13:45

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0917263-54.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SPE EMPREENDIMENTOS OASIS CELINA GUIMARAES LTDA REU: MIRNA MARIA LIMA DA SILVA, JANNAINA BARBOSA DE LIMA DESPACHO Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a certidão de ID 105307298.

Aguarde-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Natal/RN, 17 de agosto de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/08/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:45

Processo Reativado
17/08/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:39

Conclusos para decisão
17/08/2023 10:50

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 10:49

Transitado em Julgado em 17/08/2023
11/08/2023 05:47

Publicado Sentença em 10/08/2023.
11/08/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 12:17

Publicado Sentença em 10/08/2023.
10/08/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0917263-54.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SPE EMPREENDIMENTOS OASIS CELINA GUIMARAES LTDA REU: MIRNA MARIA LIMA DA SILVA, JANNAINA BARBOSA DE LIMA SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes (ID. 104778510). É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Defiro a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, 8 de agosto de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/08/2023 19:51

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:59

Homologada a Transação
08/08/2023 14:57

Conclusos para julgamento
08/08/2023 14:56

Audiência instrução e julgamento realizada para 08/08/2023 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
08/08/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 09:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
08/08/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 20:39

Juntada de Certidão
13/05/2023 01:38

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 12/05/2023 23:59.
10/05/2023 04:51

Decorrido prazo de ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 13:52

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES GRESS em 08/05/2023 23:59.
19/04/2023 08:13

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2023 13:47

Audiência instrução e julgamento designada para 08/08/2023 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
17/04/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 20:48

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:19

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:42

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:36

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 13/03/2023 23:59.
24/02/2023 03:26

Publicado Intimação em 16/02/2023.
24/02/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 19:36

Juntada de Petição de reconvenção
26/01/2023 09:19

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2022 17:49

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:35

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:36

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
15/12/2022 07:30

Juntada de Petição de comunicações
15/12/2022 07:29

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 19:34

Conclusos para despacho
14/12/2022 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 00:09

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 09:32

Juntada de custas
08/12/2022 09:31

Conclusos para despacho
08/12/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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