25/08/2025 14:02

Conclusos para decisão
13/08/2025 00:27

Decorrido prazo de V. V. C. Distribuidora de Bebidas Ltda em 12/08/2025 23:59.
18/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: V.

V.

C.

Distribuidora de Bebidas Ltda Réu: DIEGO MICHEL DE SOUZA - ME Processo nº: 0804465-18.2020.8.20.5100 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que DEIXEI DE INTIMAR DIEGO MICHEL DE SOUZA - ME ,este expediente, tendo em vista que o mesmo não se encontra mais residindo nesta cidade, sendo que estas foram as informações dos frentistas do " posto Assu" , local aonde o mesmo mantinha uma loja de conveniência , que atualmente se encontra desocupada.

Assú/RN, 12 de junho de 2025.

RINALDO ALVES DE ANDRADE Oficial de Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 09:25

Juntada de Certidão
26/05/2025 08:29

Expedição de Mandado.
22/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:03

Conclusos para julgamento
12/02/2025 02:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:21

Decorrido prazo de V. V. C. Distribuidora de Bebidas Ltda em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 18:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804465-18.2020.8.20.5100 DESPACHO Deixo para deliberar acerca do pedido de levantamento dos valores bloqueados formulado ao ID n. 121423969 após a intimação da parte executada.

Defiro o pedido de renovação da penhora via Sisbajud na modalidade “teimosinha” por mais 60 (sessenta) dias. À secretaria, com o resultado da nova pesquisa, intime-se a parte executada, pessoalmente, para se manifestar acerca do(s) bloqueio(s) em cinco dias.

Decorrido o prazo do parágrafo anterior, com ou sem resposta, intime-se a parte exequente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito sob pena de arquivamento, oportunidade em que deverá também atualizar os seus cálculos.

Conclusos após.

Cumpra-se.

Assu/RN, na data da assinatura digital.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
10/01/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 04:23

Publicado Intimação em 07/05/2024.
06/12/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
11/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804465-18.2020.8.20.5100 EXEQUENTE: V.

V.

C.

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO: DIEGO MICHEL DE SOUZA - ME DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe.

Em petição de id. 105858028, a parte exequente requereu: a) a busca de bens e valores da executada, via RENAJUD e SISBAJUD; b) a suspensão da CNH e do PASSAPORTE do sócio da executada; e c) a inscrição do devedor nos órgãos de proteção ao crédito. É o relatório.

Fundamento e decido. a) Da suspensão da CNH e do PASSAPORTE.

INDEFIRO o pedido de suspensão da CNH e do PASSAPORTE do sócio da executada, uma vez que a presente demanda fora proposta em face da pessoa jurídica, e não da pessoa física, não havendo falar, ao menos neste momento, em relativização da autonomia patrimonial da promovida. b) Do SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD.

DEFIRO os pedidos de consulta e inscrição no SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD (id. 105858028).

Assim sendo, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, do valor do débito informado pela parte exequente.

Outrossim, determino, nos termos do art. 854 do CPC, que a publicação desta decisão seja feita somente após o cumprimento da diligência junto ao Sistema SISBAJUD.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, este será intimado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§ 2º e 3º do CPC).

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, oportunidade em que este juiz determinará à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo (art. 854, §5º do CPC).

Restando inexitosa a diligência retro (total ou parcialmente), proceda-se à busca, através do RENAJUD, de veículos porventura existentes em nome do(a) executado(a), juntando-se aos autos as respectivas guias.

Caso seja(m) encontrado(s) veículo(s) livre(s) e desembaraçado(s), insira-se restrição de transferência sobre ele(s) e expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção no endereço do(a) executado(a), com o posterior depósito do(s) bem(ns) nas mãos do(a) exequente (por pessoa por ele indicada), ficando na qualidade de depositário fiel, dada a ausência de depositário judicial a quem se possa confiar os deveres de guarda e cuidados com a coisa (art. 840, II e § 1º do CPC).

Efetuada a penhora de veículo(s), intime-se a parte executada, por seu patrono, ou, na falta deste, pessoalmente, para ciência das constrições realizadas (art. 841, §§ 1º e 2º do CPC), caso não esteja presente quando da realização da penhora (art. 841, § 3º do CPC), bem como para em 30 (trinta) dias, querendo, ofertar embargos.

Em havendo veículos gravados com garantias decorrentes de contratos de alienação fiduciária, arrendamento mercantil ou compra e venda com reserva de domínio – que não admitem penhora direta –, determino seja lavrado termo de penhora dos direitos que guarda a executada sobre o(s) referido(s) bem(ns) (art. 835, XII e XIII, do CPC), devendo esta permanecer na qualidade de depositário fiel, dada a presunção de que detém a posse direta sobre a coisa.

Na hipótese de já existir(em) restrição(ões) judicial(ais) sobre o bem(ns), insira-se restrição de transferência sobre ele(s) e oficie-se o(s) respectivo(s) juízo(s) para ciência, bem como para informar(em) eventual alienação ou adjudicação do(s) veículo(s).

Por fim, determino a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, através do SERASAJUD, até o limite do valor não pago ou não garantido, devendo a inscrição ser cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se esta for extinta por qualquer outro motivo (art. 782, §§ 3º e 4º, do CPC).

Restando infrutíferas as diligências retro, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Expedientes e diligências necessárias.

Cumpra-se.

Assú/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
03/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2023 14:58

Conclusos para despacho
29/08/2023 13:10

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 13:31

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0804465-18.2020.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: V.

V.

C.

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO: DIEGO MICHEL DE SOUZA - ME DESPACHO INDEFIRO o pedido formulado no id. 89806806, uma vez que o réu foi devidamente citado no id. 71008905.

Desse modo, ante a desnecessidade de nova citação do réu, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

P.

I.

C.

Assú/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/08/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 08:57

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 12:53

Conclusos para despacho
05/10/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 20:03

Juntada de Petição de diligência
23/09/2022 13:08

Expedição de Mandado.
15/09/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 20:51

Conclusos para despacho
25/05/2022 03:40

Expedição de Certidão.
25/05/2022 03:40

Decorrido prazo de TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 03:40

Decorrido prazo de CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA em 24/05/2022 23:59.
23/05/2022 08:59

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 18/05/2022 23:59.
19/05/2022 05:34

Decorrido prazo de MAX TORQUATO FONTES VARELA em 17/05/2022 23:59.
29/04/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2022 07:45

Juntada de Petição de certidão
30/03/2022 11:18

Expedição de Mandado.
30/03/2022 09:54

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2022 09:52

Decorrido prazo de Diego Michel de Souza - ME em 09/08/2021.
06/12/2021 17:14

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
06/12/2021 15:12

Conclusos para despacho
26/08/2021 05:33

Decorrido prazo de CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA em 23/08/2021 23:59.
26/08/2021 01:50

Decorrido prazo de TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO em 23/08/2021 23:59.
20/08/2021 02:41

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 19/08/2021 23:59.
10/08/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 00:50

Decorrido prazo de DIEGO MICHEL DE SOUZA - ME em 29/07/2021 23:59.
27/07/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 10:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2021 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2021 17:37

Juntada de Petição de diligência
19/04/2021 15:31

Expedição de Mandado.
03/03/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 01:06

Decorrido prazo de TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO em 24/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 03:02

Decorrido prazo de CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA em 19/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 02:15

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 11/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 17:24

Conclusos para despacho
10/02/2021 11:25

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2020 07:41

Conclusos para despacho
31/12/2020 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800624-64.2021.8.20.5137

Jonas Estevao da Fonseca

Municipio de Triunfo Potiguar

Advogado: Wandierico Warlim Bezerra de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/06/2021 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0844360-84.2023.8.20.5001

Monica Valeria da Silva Oliveira

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/08/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0830486-66.2022.8.20.5001

Francineide Leandro de Sousa

Raimundo Melo

Advogado: Mauricio Carrilho Barreto Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/08/2022 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0804690-65.2021.8.20.5112

Regina Santos de Lima Morais

'Bv Financeira S/A.- Credito, Financiame...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/11/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0803028-16.2018.8.20.5001

Josefa Maria da Cruz

Michele Shirle Santos de Souza

Advogado: Clawson Jose Vasconcelos Gurgel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2025 07:18

Exibir Processo