TJRN - 0802758-96.2022.8.20.5600

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON LIRA GUERRA

CPF *35.***.*45-54

JUAREZ GUERRA DA COSTA

CPF *42.***.*38-53

Advogados

MILENA DA GAMA FERNANDES CANTO

OAB: 4172/RN

CPF *22.***.*19-51

JOSE TITO DO CANTO NETO

OAB: 9602/RN

CPF *07.***.*30-54

FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA

OAB: 13378/RN

CPF *68.***.*54-40

CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES

OAB: 17156/RN

CPF *01.***.*85-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 12:57

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2025 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 11:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/03/2025 11:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/12/2024 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 09:16

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 09:00

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 12:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/08/2024 12:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/08/2024 15:40

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 02:06

    Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.

  • 26/06/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 09:04

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 09:04

    Juntada de diligência

  • 20/11/2023 07:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/11/2023 15:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/11/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 07:50

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 13:10

    Juntada de despacho

  • 02/08/2023 08:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/07/2023 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 09:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/06/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 00:16

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/04/2023 08:57

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 07:59

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 01:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/03/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 09:52

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 20/03/2023 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

  • 19/03/2023 11:47

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/02/2023 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 08:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 09/02/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 09:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/02/2023 05:56

    Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 03/02/2023 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2023 15:12

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/01/2023 14:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/01/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2022 21:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 16:40

    Decorrido prazo de Milena da Gama Fernandes em 14/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 10:20

    Decorrido prazo de FILIPE SINEDINO COSTA DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 14:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/12/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 10:31

    Revogada a Prisão

  • 08/12/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 13:44

    Decorrido prazo de Milena da Gama Fernandes em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 11:21

    Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA SANTANA em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 16:03

    Audiência instrução e julgamento realizada para 05/12/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 05/12/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 10:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/12/2022 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 06:38

    Mantida a prisão preventiva

  • 30/11/2022 10:14

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 07:20

    Decorrido prazo de DENARC - Delegacia Especializada de Narcóticos - Natal/RN em 29/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 18:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2022 15:44

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/11/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2022 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2022 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2022 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2022 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2022 10:57

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 11/11/2022 11:14

    Audiência instrução e julgamento designada para 05/12/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 11/11/2022 06:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 11:15

    Recebida a denúncia contra JEFFERSON LIRA GUERRA e JUAREZ GUERRA DA COSTA

  • 21/10/2022 10:38

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 21:03

    Decorrido prazo de Milena da Gama Fernandes em 05/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 21:03

    Decorrido prazo de JOSE TITO DO CANTO NETO em 05/10/2022 23:59.

  • 13/09/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/08/2022 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 20:14

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 12:33

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 24/07/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 16:16

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/07/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/07/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 12:47

    Apensado ao processo 0838955-04.2022.8.20.5001

  • 15/07/2022 12:55

    Juntada de devolução de mandado

  • 15/07/2022 12:50

    Juntada de devolução de mandado

  • 14/07/2022 15:31

    Audiência de custódia realizada para 14/07/2022 15:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 14/07/2022 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 10:20

    Audiência de custódia designada para 14/07/2022 15:30 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 14/07/2022 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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