29/01/2024 15:08

Juntada de Ofício
17/01/2024 14:43

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:38

Transitado em Julgado em 31/08/2023
07/01/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:58

Juntada de Alvará recebido
05/12/2023 11:51

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:16

Conclusos para despacho
24/08/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 01:52

Publicado Intimação em 10/08/2023.
13/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 12:23

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Autos n.º 0800530-04.2019.8.20.5100 Classe: IMISSÃO NA POSSE (113) Autor: GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Réu: NUILTON PINTO DE MEDEIROS e outros (2) SENTENÇA Vistos etc.

Através de petição acostada aos autos, as partes informam este juízo a respeito da realização de acordo e requerem a sua homologação.

Verificando ser o objeto transacionado disponível e não identificando fraude à lei, deve-se referendar o negócio jurídico celebrado pelos litigantes para por fim ao processo.

Assim, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, a transação firmada entre as partes, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do Código de Processo Civil.

Já tendo sido recolhidas as custas, desnecessária a cobrança pelo juízo, ficando os honorários advocatícios definidos como estipulado na avença.

Transitada em julgado, arquive-se.

Intimações necessárias.

ASSU/RN, data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:47

Homologada a Transação
14/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:44

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:00

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2023 13:45

Publicado Intimação em 11/05/2023.
12/05/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 01:38

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 13/04/2023 23:59.
06/04/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 17:02

Conclusos para decisão
13/12/2022 03:16

Decorrido prazo de GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/12/2022 23:59.
22/11/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 07:11

Publicado Intimação em 11/11/2022.
11/11/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 15:18

Conclusos para despacho
12/09/2022 15:17

Decorrido prazo de M DUARTE DE ARAUJO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME, CONSTEP - ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA - ME em 24/08/2022.
20/06/2022 14:55

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 11:28

Juntada de Petição de diligência
09/06/2022 08:36

Expedição de Mandado.
25/05/2022 23:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 08:12

Conclusos para despacho
19/10/2021 03:24

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 18/10/2021 23:59.
21/09/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 23:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 23:25

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 09:50

Conclusos para despacho
23/06/2021 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2021 13:50

Juntada de Petição de diligência
27/05/2021 14:50

Expedição de Mandado.
18/06/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 14:53

Conclusos para despacho
19/11/2019 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 01:18

Decorrido prazo de NUILTON PINTO DE MEDEIROS em 18/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 11:18

Juntada de Certidão
27/10/2019 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2019 18:01

Juntada de Petição de diligência
09/10/2019 08:51

Conclusos para despacho
07/10/2019 14:15

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2019 10:50

Expedição de Mandado.
17/09/2019 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2019 14:32

Juntada de Petição de diligência
13/09/2019 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2019 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 10:45

Juntada de Certidão
04/09/2019 08:09

Decorrido prazo de CONSTEP - ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA - ME em 27/08/2019 23:59:59.
04/09/2019 08:07

Decorrido prazo de M DUARTE DE ARAUJO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019 21:59

Decorrido prazo de NUILTON PINTO DE MEDEIROS em 27/08/2019 23:59:59.
17/07/2019 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2019 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2019 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2019 02:30

Decorrido prazo de NUILTON PINTO DE MEDEIROS em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 02:30

Decorrido prazo de CONSTEP - ENERGIA SUSTENTAVEL LTDA - ME em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 02:30

Decorrido prazo de M DUARTE DE ARAUJO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME em 17/06/2019 23:59:59.
27/05/2019 13:24

Expedição de Mandado.
23/04/2019 11:35

Concedida a Medida Liminar
22/03/2019 09:21

Conclusos para decisão
14/03/2019 10:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 17:15

Conclusos para decisão
26/02/2019 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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