TJRN - 0110279-57.2019.8.20.0001

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL

14ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN SANTOS GOMES

Advogados

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA

OAB: 11568/RN

CPF *07.***.*94-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 11:01

    Decorrido prazo de 14ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 08/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 09:54

    Decorrido prazo de 14ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 08/05/2024 23:59.

  • 20/04/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 08:18

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 08:17

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2024 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 10:12

    Juntada de diligência

  • 14/12/2023 14:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 01/12/2023 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 11:03

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 10:01

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 10:01

    Juntada de intimação

  • 12/07/2023 07:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/07/2023 16:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/06/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:38

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 09:38

    Juntada de despacho

  • 18/05/2023 14:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/02/2023 15:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/02/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2023 04:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/01/2023 04:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2022 20:40

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 20:39

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 17:00

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 20/09/2022 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 11:13

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2022 13:52

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 08:50

    Audiência instrução e julgamento realizada para 16/08/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/08/2022 00:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 00:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 12:27

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 09:22

    Audiência instrução e julgamento designada para 16/08/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 12/04/2022 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 17:46

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2022 05:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 16:38

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 07/12/2021 10:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 03/12/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2021 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2021 08:25

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 08:11

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 14:12

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2021 19:49

    Audiência instrução e julgamento designada para 07/12/2021 10:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 07/10/2021 14:26

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 02:27

    Digitalizado PJE

  • 14/09/2021 01:50

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 11/06/2021 12:31

    Audiência

  • 11/06/2021 12:30

    Mero expediente

  • 04/12/2020 08:44

    Certidão expedida/exarada

  • 21/08/2020 11:35

    Prazo Alterado

  • 05/06/2020 09:18

    Mero expediente

  • 15/05/2020 11:52

    Expedição de alvará

  • 15/05/2020 09:52

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 15/05/2020 08:34

    Prisão

  • 14/05/2020 11:19

    Concluso para decisão

  • 14/05/2020 10:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/05/2020 10:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/05/2020 12:50

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 11/05/2020 12:47

    Expedição de documento

  • 11/05/2020 12:46

    Juntada de Revogação de Prisão

  • 16/03/2020 07:58

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 13/03/2020 01:54

    Outras Decisões

  • 12/03/2020 10:11

    Concluso para despacho

  • 06/03/2020 11:00

    Expedição de documento

  • 28/02/2020 08:20

    Certidão expedida/exarada

  • 27/02/2020 10:58

    Relação encaminhada ao DJE

  • 20/02/2020 03:03

    Mudança de Classe Processual

  • 20/02/2020 02:54

    Expedição de ofício

  • 20/02/2020 02:40

    Expedição de ofício

  • 20/01/2020 12:54

    Audiência

  • 20/01/2020 12:53

    Denúncia

  • 20/01/2020 10:02

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 13/01/2020 08:45

    Mero expediente

  • 13/01/2020 01:07

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 09/01/2020 03:22

    Concluso para despacho

  • 09/01/2020 03:14

    Mudança de Classe Processual

  • 09/01/2020 02:33

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2020 05:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/01/2020 05:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/12/2019 09:51

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/12/2019 09:15

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 28/11/2019 07:23

    Mero expediente

  • 27/11/2019 12:22

    Concluso para despacho

  • 26/11/2019 05:37

    Recebimento

  • 26/11/2019 05:37

    Recebimento

  • 26/11/2019 04:36

    Redistribuição por sorteio

  • 26/11/2019 04:36

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 25/11/2019 01:50

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 25/11/2019 01:50

    Expedição de termo

  • 24/11/2019 12:30

    Audiência

  • 24/11/2019 12:28

    Distribuído por prevenção

  • 24/11/2019 03:20

    Expedição de Mandado

  • 24/11/2019 03:20

    Audiência de Custódia Realizada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2019

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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