STJ - 0800809-64.2022.8.20.5300

27/06/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em 27/06/2024

11/06/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485049/2024

11/06/2024 15:52

Protocolizada Petição 485049/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 422205/2024 - AgRg

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422205 - AgRg no AREsp 2568161 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 07:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2024 15:16

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 422205/2024 - AgRg no AREsp 2568161

23/05/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/05/2024 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 422205/2024

23/05/2024 09:34

Protocolizada Petição 422205/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2024

16/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398056/2024

16/05/2024 15:51

Protocolizada Petição 398056/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

15/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 17:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/05/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 383739/2024

13/05/2024 15:41

Protocolizada Petição 383739/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

03/04/2024 17:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 17:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/04/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 16:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/02/2024 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE