TJRN - 0809957-60.2021.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 06:39
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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08/09/2025 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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08/09/2025 05:48
Publicado Intimação em 08/09/2025.
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08/09/2025 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo nº 0809957-60.2021.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Parte Ré: REU: MITUNOX COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS E INFORMATICA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para ciência e arquive-se o feito, sem custas pendentes.
P.
I.
Natal/RN, 4 de setembro de 2025 LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/09/2025 17:19
Juntada de Petição de petição
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04/09/2025 10:00
Arquivado Definitivamente
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04/09/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 09:59
Juntada de ato ordinatório
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04/09/2025 09:59
Transitado em Julgado em 01/09/2025
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07/08/2025 05:58
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 06/08/2025 23:59.
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18/07/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 16:51
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 11:41
Julgado procedente o pedido
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14/05/2025 14:29
Conclusos para julgamento
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14/05/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 21:04
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 13:49
Conclusos para decisão
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27/09/2024 05:22
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 26/09/2024 23:59.
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27/09/2024 00:56
Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 26/09/2024 23:59.
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26/09/2024 17:15
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 15:02
Juntada de Petição de contestação
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10/07/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2024 18:48
Outras Decisões
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11/10/2023 12:21
Conclusos para decisão
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11/10/2023 12:20
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 02:53
Decorrido prazo de MITUNOX COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS E INFORMATICA LTDA - ME em 10/10/2023 23:59.
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10/08/2023 12:17
Publicado Citação em 10/08/2023.
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10/08/2023 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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09/08/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0809957-60.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Parte Ré: MITUNOX COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS E INFORMATICA LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - RITO COMUM – PROCESSO DIGITAL - 30 DIAS O(A) Exmo(a) Juiz(a) da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, para assegurar maior publicidade, com prazo de trinta (30) dias, a partir da publicação no Diário Eletrônico da Justiça, extraído do processo abaixo discriminado, que fica CITADA a Ré MITUNOX COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS E INFORMATICA LTDA - ME, por seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados estes do término do prazo do edital (arts. 231,IV e 335, III, do NCPC) Ressaltando-se que não contestado, especificamente, os fatos afirmados pela parte autora na petição inicial, estes serão presumidos como verdadeiros, e, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial.
Este processo tramita eletronicamente.
A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação (art. 250, II e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça do RN, na internet, no https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/ConsultaPublica/listView.seam, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.
Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21021710405609900000062709578 Petição Inicial - Anulatória CAERN x Mitunox Outros documentos 21021710405627900000062709579 SEI_03210125.000007_2021_15 Integral Outros documentos 21021710405655700000062709580 Procuração e Constitutivos 2020 C.pdf Ass Outros documentos 21021710405695100000062709581 Decisão Decisão 21040509240674300000064182728 Intimação Intimação 21040509240674300000064182728 Petição Incidental Petição Incidental 21042713272975700000065080183 02 ComboHabilitação_2020_Atual Outros documentos 21042713272998400000065080185 Termo de Cooperação - Procuradoria Jurídica - TJRN Outros documentos 21042713273068200000065080186 DOERN - Termo de Cooperação - 21.09.2017 Outros documentos 21042713273101600000065080187 SEI_03210347.000619_2021_95 - RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - PROC. 0809957-60.2021.8.20.5001 Outros documentos 21042713273122500000065080188 Decisão Decisão 21061515170722100000066728598 Citação Citação 22052309524743200000073170003 0809957-60.2021 AR Certidão 22052309525098200000078589010 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052510285114100000078735566 CERTIDÃO RENAJUD Certidão 22052510285139300000078735567 CERTIDÃO INFOJUD Certidão 22052510285155000000078735569 Intimação Intimação 22052510285114100000078735566 Certidão Certidão 22052510313409700000078735583 CERTIDÃO INFOJUD Certidão 22052510313427600000078735584 CERTIDÃO RENAJUD Certidão 22052510313446500000078735585 Petição Incidental Petição Incidental 22061009510655800000079514021 PETIÇÃO - CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA - PROC. 0809957-60.2021.8.20.5001 Outros documentos 22061009510671800000079514024 Procuração - 2021 - Atualizada - Setembro Outros documentos 22061009510690300000079514025 Despacho Despacho 22120706355443600000087642807 Certidão Certidão 23020908561081900000089797207 Recibo de Protocolamento de Requisição de Informações Certidão 23020908561110800000089797210 Certidão Certidão 23022810422193500000090587921 Detalhamento da Ordem Judicial de Requisição de Informações Certidão 23022810422210500000090587922 Decisão Decisão 23041216220662800000092884798 Natal, 15 de junho de 2023 GEOMAR UBIRACI BENTO DE PONTES Chefe de Secretaria -
08/08/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 16:22
Outras Decisões
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28/02/2023 10:42
Conclusos para decisão
-
28/02/2023 10:42
Juntada de Certidão
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09/02/2023 08:56
Juntada de Certidão
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07/12/2022 06:35
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2022 16:46
Conclusos para decisão
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10/06/2022 16:46
Desentranhado o documento
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10/06/2022 09:51
Juntada de Petição de petição incidental
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25/05/2022 10:31
Juntada de Certidão
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25/05/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 10:28
Juntada de ato ordinatório
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23/05/2022 09:52
Juntada de Certidão
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13/12/2021 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/06/2021 15:17
Outras Decisões
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27/04/2021 15:21
Conclusos para decisão
-
27/04/2021 13:27
Juntada de Petição de petição incidental
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05/04/2021 10:31
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2021 09:24
Outras Decisões
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17/02/2021 10:41
Conclusos para decisão
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17/02/2021 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2021
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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