15/04/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 18:40

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 04:22

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 04:08

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 02:08

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 06:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 03:11

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 01:49

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0804818-06.2021.8.20.5300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN ROOSEVELT FIRMINO DE ALMEIDA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN EXECUTADO: THAISE DE VASCONCELOS NASCIMENTO, AUGUSTO ANDRADE SOUZA DESPACHO Informados os dados bancários, cumpra-se a determinação de liberação constante na sentença ID 141522957.

Após, caso nada mais seja requerido, encerrada a prestação jurisdicional, cumpridas as formalidades legais, arquive-se o processo.

P.I.

NATAL/RN, 31 de março de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:03

Conclusos para despacho
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0804818-06.2021.8.20.5300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN ROOSEVELT FIRMINO DE ALMEIDA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN EXECUTADO: THAISE DE VASCONCELOS NASCIMENTO, AUGUSTO ANDRADE SOUZA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença paralisado por inércia da parte exequente.

Demonstrado o desinteresse no prosseguimento do feito, arquive-se, cumpridas as formalidades legais, com baixa na distribuição.

Caso a parte exequente pretenda prosseguir com o processo, deverá apresentar o requerimento, indicando as medidas pretendidas.

P.I.C.

NATAL/RN, 28 de março de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:57

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:48

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:54

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0804818-06.2021.8.20.5300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN ROOSEVELT FIRMINO DE ALMEIDA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN EXECUTADO: THAISE DE VASCONCELOS NASCIMENTO, AUGUSTO ANDRADE SOUZA DESPACHO Renove-se a intimação da advogada da COSERN para informar os dados, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, 27 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:35

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0804818-06.2021.8.20.5300 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: FRANKLIN ROOSEVELT FIRMINO DE ALMEIDA e outros Executado(s): THAISE DE VASCONCELOS NASCIMENTO e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a advogada da COSERN a, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários (número da conta corrente, número da agência e do banco) para fins de posterior expedição de alvará.

Natal, 14 de fevereiro de 2025.

LUCIANA MENDONCA MEDEIROS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/02/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 06:01

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 05:52

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025 05:50

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0804818-06.2021.8.20.5300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN ROOSEVELT FIRMINO DE ALMEIDA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN EXECUTADO: THAISE DE VASCONCELOS NASCIMENTO, AUGUSTO ANDRADE SOUZA SENTENÇA Vistos e etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença de honorários sucumbenciais movido pelos advogados da COSERN e de Franklin Roosevelt Firmino de Almeida.

Realizado bloqueio nas contas da parte executada e decidida a impugnação ao bloqueio, decorreu o prazo sem interposição de recurso contra a decisão pelos executados.

A parte exequente requereu o levantamento dos valores executados Na forma do art. 924, II, do CPC, extingue-se o processo de execução quando a obrigação for satisfeita.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO, o presente Cumprimento de Sentença, na forma do art. 924, II, do CPC, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

O valor que se encontra em conta judicial de R$3.008,11 deve ser liberado de forma pro rata em favor dos credores.

Assim, libere-se a quantia de R$ 1.504,05 em favor de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA, com dados bancários: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CPF: *23.***.*81-39, AGÊNCIA: 3242, CONTA CORRENTE: 28.819-8, OPERAÇÃO: 001 e R$ 1.504,05 em favor do advogado da COSERN, devendo este informar seus dados bancários para confecção do alvará, no prazo de cinco (05) dias.

Liberados os valores, arquivem-se os autos.

P.I.C.

NATAL/RN, 31 de janeiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 07:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 00:41

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:13

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:12

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:25

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:12

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:12

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:48

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:07

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0804818-06.2021.8.20.5300 EXEQUENTE: FRANKLIN ROOSEVELT FIRMINO DE ALMEIDA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN EXECUTADO: THAISE DE VASCONCELOS NASCIMENTO, AUGUSTO ANDRADE SOUZA DECISÃO THAISE DE VASCONCELOS NASCIMENTO, AUGUSTO ANDRADE SOUZA impugnaram o bloqueio efetuado em suas contas.

Aduziram que foram bloqueados valores na suas contas e que a medida é indevida, pois atingiu valores impenhoráveis, inferiores à 40 salários mínimos.

A parte exequente requereu a manutenção do bloqueio.

O processo veio concluso.

Decido.

Analisando detidamente o feito, reputo que não assiste razão à parte executada.

Conforme consta no desdobramento do bloqueio de valores ID 136996234, o valor perseguido de R$ 3.008,11 (três mil e oito reais e onze centavos) foi encontrado em várias contas dos executados, repetições que alcançaram o montante de R$ R$ 21.119,90 (vinte e um mil, cento e dezenove reais e noventa centavos), indicando a disponibilidade de dinheiro nos bancos.

Nesse sentido, entendo prejudicada a alegação de impenhorabilidade, haja vista que a parte executada não juntou nenhuma comprovação da natureza alimentar do valor constrito, tampouco detalhamento das contas em que os bloqueios foram exitosos, de modo que não esclareceu se o somatório existente nelas não ultrapassa 40 salários mínimos, limitando-se à defesa genérica em face da medida.

Ante o exposto, rejeito a impugnação e determino a manutenção do bloqueio de R$ 3.008,11 (três mil e oito reais e onze centavos), com transferência para conta judicial.

Após o decurso do prazo para recurso desta decisão, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.C.

Natal/RN, 6 de dezembro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/12/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 05:16

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 06/12/2024 16:08.
07/12/2024 03:44

Publicado Intimação em 28/11/2024.
07/12/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
07/12/2024 01:35

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 06/12/2024 16:08.
06/12/2024 17:58

Outras Decisões
06/12/2024 15:51

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 14:59

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:07

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:16

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:39

Publicado Intimação em 26/01/2024.
27/11/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0804818-06.2021.8.20.5300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN ROOSEVELT FIRMINO DE ALMEIDA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN EXECUTADO: THAISE DE VASCONCELOS NASCIMENTO, AUGUSTO ANDRADE SOUZA DESPACHO Em razão do bloqueio da quantia de R$3.008,11 nas contas dos executados, intime-os para, em 05 (cinco) dias, manifestarem-se, nos termos do art. 854, §3º do CPC.

Havendo impugnação ao bloqueio, sejam os autos conclusos.

P.I.

Natal/RN, 25 de novembro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:25

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:16

Publicado Intimação em 10/07/2024.
25/11/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
13/11/2024 14:43

Juntada de documento de comprovação
11/11/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:29

Outras Decisões
21/08/2024 02:53

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:53

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:05

Conclusos para despacho
31/07/2024 03:04

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:10

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 06:59

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0804818-06.2021.8.20.5300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANKLIN ROOSEVELT FIRMINO DE ALMEIDA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN EXECUTADO: THAISE DE VASCONCELOS NASCIMENTO, AUGUSTO ANDRADE SOUZA DESPACHO Analisando detidamente o processo, vejo que foram formulados pedidos de cumprimento de sentença pelos causídicos de FRANKLIN ROOSEVELT FIRMINO DE ALMEIDA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, referente aos honorários de sucumbência, com valores muito discrepantes.

A fim de regularizar o prosseguimento do feito, intimem-se as partes que figuram como exequentes para que prestem esclarecimentos sobre os valores indicados e o pretenso rateio dos honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

Natal/RN, 2 de julho de 2024.

CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2024 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 00:32

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:32

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 18:08

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 22:05

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0804818-06.2021.8.20.5300 EXEQUENTE: FRANKLIN ROOSEVELT FIRMINO DE ALMEIDA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN EXECUTADO: THAISE DE VASCONCELOS NASCIMENTO, AUGUSTO ANDRADE SOUZA DECISÃO Defiro o pedido de desarquivamento do presente feito.

Intime-se a parte executada, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração de id 110141078.

Após, concluso para decisão.

NATAL /RN, 24 de janeiro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:01

Processo Reativado
24/01/2024 09:42

Outras Decisões
09/11/2023 13:35

Conclusos para decisão
06/11/2023 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 15:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/10/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:55

Juntada de Certidão
26/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:50

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 10:59

Recebidos os autos
24/10/2023 10:59

Juntada de despacho
20/03/2023 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2023 00:56

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2023 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:14

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:47

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:48

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 10:50

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
14/02/2023 10:02

Juntada de Petição de apelação
14/02/2023 09:23

Juntada de custas
11/02/2023 02:24

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 02:24

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 02:21

Decorrido prazo de FRANKLIN ROOSEVELT FIRMINO DE ALMEIDA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 02:21

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 16:34

Juntada de custas
19/01/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:25

Julgado improcedente o pedido
18/09/2022 15:31

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 07:08

Decorrido prazo de AUGUSTO ANDRADE SOUZA em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 07:08

Decorrido prazo de THAISE DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 07:08

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 07:01

Decorrido prazo de AUGUSTO ANDRADE SOUZA em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 07:01

Decorrido prazo de THAISE DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 07:01

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 14/09/2022 23:59.
23/08/2022 13:49

Conclusos para julgamento
23/08/2022 08:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 12:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:36

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:22

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 10:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 10:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
15/08/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 14:42

Juntada de custas
02/08/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:32

Outras Decisões
01/06/2022 03:59

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 31/05/2022 23:59.
29/05/2022 16:45

Conclusos para despacho
23/05/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 07:38

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 12/05/2022 23:59.
10/05/2022 06:39

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.
04/05/2022 07:00

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 07:00

Decorrido prazo de THAISE DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 02:58

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 06/04/2022 23:59.
05/04/2022 18:45

Juntada de Petição de contestação
01/04/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 06:13

Decorrido prazo de FRANKLIN ROOSEVELT FIRMINO DE ALMEIDA em 22/03/2022 23:59.
17/03/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 10:27

Outras Decisões
16/03/2022 15:21

Conclusos para decisão
11/03/2022 01:39

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:37

Juntada de Petição de contestação
21/02/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 18:36

Juntada de Petição de diligência
14/02/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 09:09

Decorrido prazo de THAISE DE VASCONCELOS NASCIMENTO em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:09

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 10/02/2022 23:59.
03/02/2022 09:00

Expedição de Mandado.
02/02/2022 19:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 15:14

Conclusos para despacho
26/01/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 08:30

Juntada de Certidão
13/01/2022 07:49

Outras Decisões
11/01/2022 13:10

Conclusos para decisão
11/01/2022 12:05

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
11/01/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:10

Conclusos para despacho
05/01/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 18:11

Juntada de devolução de mandado
20/12/2021 10:27

Juntada de Certidão
20/12/2021 05:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2021 23:13

Juntada de diligência
19/12/2021 19:53

Juntada de Certidão
19/12/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.
19/12/2021 18:54

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2021 10:23

Conclusos para decisão
19/12/2021 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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