10/06/2025 12:50

Audiência Audiência de Instrução Criminal cancelada conduzida por 13/08/2025 11:00 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
10/06/2025 12:49

Juntada de ato ordinatório
05/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
31/01/2025 08:31

Audiência Audiência de Instrução Criminal designada conduzida por 13/08/2025 11:00 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
31/01/2025 08:31

Juntada de ato ordinatório
30/11/2024 00:03

Decorrido prazo de WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA em 15/02/2024 23:59.
29/11/2024 23:42

Publicado Intimação em 31/01/2024.
29/11/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
28/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 15/02/2024 23:59.
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 15/02/2024 23:59.
27/11/2024 13:17

Publicado Intimação em 31/01/2024.
27/11/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
02/09/2024 20:31

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
30/08/2024 19:35

Recebida a denúncia contra JOSÉ MARCOS DA FONSECA e ILDENEIDE DE ARAUJO OLIVEIRA
30/08/2024 11:51

Conclusos para decisão
29/08/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 08:33

Juntada de diligência
08/03/2024 01:21

Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA em 15/02/2024 23:59.
07/03/2024 16:51

Publicado Intimação em 31/01/2024.
07/03/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
07/03/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
05/03/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:18

REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
28/02/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 15:34

Juntada de diligência
16/02/2024 04:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 06:31

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 15:15

Juntada de diligência
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0801483-78.2023.8.20.5600 Acusado (s): JOSE MARCOS DA FONSECA e outros DESPACHO Trata-se de autos em que o Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de José Marcos da Fonseca e Ildeneide de Araújo Oliveira, dando-os como incursos nas penas dos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, como se vê ao ID Num. 104394709.

Mandados de notificação expedidos ao ID Num. 104558865 e Num. 104558869.

Na decisão de ID Num. 104586388, este juízo deferiu pleito de quebra de sigilo telemático dos celulares apreendidos.

Com a juntada de procuração ao ID Num. 104735340, em 07/08/2023, habilitou-se a defesa de Ildeneide de Araújo Oliveira e, em 11/08/2023, esta defesa constituída foi intimada para apresentar Defesa Prévia, como se vê no ato ordinatório de ID Num. 105007098.

Ao ID Num. 105567901, a defesa de Ildeneide atravessou petitório.

Diante do exposto, determino: a) que a Secretaria certifique sobre a situação dos mandados de ID Num. 104558865 e Num. 104558869; caso ainda não tenham retornado, oficie-se à CCM para informações sobre o cumprimento; b) a intimação das defesas constituídas dos acusados para, na forma do art. 55 da Lei 11.343/2006, apresentarem Defesa Prévia; c) a intimação do Ministério Público para juntada dos Relatórios de Extração dos dados dos aparelhos celulares remetidos conforme ID Num. 107214958, caso estejam finalizados.

Parnamirim/RN, 22 de janeiro de 2024.

Marcos José Sampaio de Freitas Júnior Juiz de Direito
29/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:21

Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 14:39

Juntada de Certidão
15/09/2023 19:02

Conclusos para decisão
14/09/2023 12:36

Juntada de Ofício
25/08/2023 02:45

Decorrido prazo de ANDREIA DA SILVA TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 02:45

Decorrido prazo de ALZIVAN ALVES DE MOURA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 22:46

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023 21:59

Publicado Intimação em 15/08/2023.
15/08/2023 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
14/08/2023 08:53

Publicado Notificação em 07/08/2023.
14/08/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Vara Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) ATO ORDINATÓRIO INQUÉRITO POLICIAL (279) 0801483-78.2023.8.20.5600 Com permissivo no art. 2º, inciso I, do provimento nº 012, de 02 de agosto de 2005, abro vista à Defesa do(a) indiciado(a) ILDENEIDE DE ARAÚJO OLIVEIRA para apresentar a Defesa Escrita, no prazo legal.

Parnamirim/RN, 11 de agosto de 2023.

PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:51

Publicado Notificação em 07/08/2023.
10/08/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 18:24

Outras Decisões
04/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] Processo nº: 0801483-78.2023.8.20.5600 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: 17 DISTRITO POLICIAL DE PARNAMIRIM e outros (2) Réu: JOSE MARCOS DA FONSECA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Dr.(a) MARCOS JOSE SAMPAIO DE FREITAS JUNIOR, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, fica(m) desde já NOTIFICADO(S) o(s) réu(s) para em 10(dez) dias apresentar(em) defesa por escrito, sob pena de ser nomeado defensor dativo.

Caso não seja apresentado defesa no prazo acima, certificar nos autos, de imediato, e oficiar a Defensoria Pública para nomear Defensor Público para atuar no feito e apresentar defesa por escrito com vistas dos autos.

Parnamirim/RN, 03/08/2023 PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/08/2023 21:34

Conclusos para decisão
03/08/2023 21:33

Expedição de Mandado.
03/08/2023 21:19

Expedição de Mandado.
03/08/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 22:21

Juntada de Petição de denúncia
27/07/2023 15:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2023 16:43

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2023 17:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/06/2023 23:59.
19/05/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2023 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2023 18:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 15:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/05/2023 12:08

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2023 22:07

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/04/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:45

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2023 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 17:26

Juntada de devolução de mandado
17/04/2023 17:24

Juntada de devolução de mandado
17/04/2023 15:11

Audiência de custódia realizada para 17/04/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
17/04/2023 15:11

Concedida a Liberdade provisória de Jose Marcos da Fonseca e Ildeneide de Araujo Oliveira.
17/04/2023 15:11

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
17/04/2023 14:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/04/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 11:30

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:23

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:35

Audiência de custódia designada para 17/04/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
17/04/2023 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/04/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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