04/12/2024 18:37

Publicado Intimação em 28/08/2024.
04/12/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/11/2024 09:11

Publicado Intimação em 30/10/2023.
26/11/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/09/2024 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 04:26

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 04:26

Decorrido prazo de DAVI FEITOSA GONDIM em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0857982-70.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): CONDOMINIO DO EDIFICIO ATOL DAS ROCAS Réu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte AUTORA, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte contrária.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do(s) mencionado(s) recurso(s).

Natal, 26 de agosto de 2024.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
26/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:30

Juntada de Petição de recurso de apelação
26/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:41

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 08:25

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 08:25

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 08:25

Decorrido prazo de DAVI FEITOSA GONDIM em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 08:25

Decorrido prazo de DAVI FEITOSA GONDIM em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 08:25

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 08:25

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 08:25

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 08:25

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 22/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 16:57

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
26/03/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0857982-70.2022.8.20.5001 Parte autora: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATOL DAS ROCAS Parte ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN D E C I S Ã O

Vistos.

Considerando que o Réu somente juntou um laudo pericial unilateral complementar, elaborado pelo seu assistente técnico de Id. 110792971, como também tendo em mira que a Demandante concordou com o laudo pericial em petição de Id. 111475390, entendo que o labor pericial resta concluído/exaurido.

O Alvará em favor do perito já foi expedido ao Id. 111959209, via siscondj.

DOU POR ENCERRADA a fase de instrução processual e DETERMINO que a secretaria remeta os autos para caixa de conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se as partes via PJ-e.

Cumpra-se.

NATAL/RN, data de registro no sistema ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
22/03/2024 16:47

Conclusos para julgamento
22/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 22:49

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2023 12:01

Conclusos para decisão
05/12/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 02:53

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:18

Juntada de Petição de petição incidental
29/10/2023 04:54

Publicado Intimação em 06/10/2023.
29/10/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
29/10/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
29/10/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0857982-70.2022.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo as partes, através de seus advogados para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciarem sobre a petição do perito DIONATAN ANDERSON SANTOS CARDOSO.

Natal, aos 26 de outubro de 2023.

VALERIA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO Auxiliar Técnico (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
26/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:52

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2023 07:54

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 07:54

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM em 18/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0857982-70.2022.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo o perito DIONATAN ANDERSON SANTOS CARDOSO, via sistema e whatsapp, para no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre a impugnação ao laudo pericial.

Natal, aos 4 de outubro de 2023.

VALERIA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO Auxiliar Técnico (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
04/10/2023 11:12

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:33

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
21/09/2023 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
21/09/2023 22:03

Publicado Intimação em 14/09/2023.
21/09/2023 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
21/09/2023 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
21/09/2023 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0857982-70.2022.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo as partes, através de seus advogados, para se manifestarem acerca do laudo pericial ID 106807377, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, aos 12 de setembro de 2023.

VALERIA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO Auxiliar Técnico (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
12/09/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:27

Juntada de Petição de laudo pericial
08/08/2023 11:21

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:43

Decorrido prazo de DIONATAN ANDERSON SANTOS CARDOSO em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 27/07/2023 23:59.
19/07/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 08:54

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:57

Expedição de Alvará.
07/07/2023 05:38

Publicado Intimação em 07/07/2023.
07/07/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0857982-70.2022.8.20.5001 Autor: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATOL DAS ROCAS Réu: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN D E S P A C H O

Vistos.

Considerando que a CAERN depositou em juízo o valor dos honorários periciais (Id. 102733297), DÊ-SE prosseguimento à perícia, autorizado o levantamento de 50% do montante em favor do perito.

Outrossim, INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento acerca da data da perícia, qual seja, 31/07/2023, às 10h00, a ser realizada diretamente na sede da CAERN, devendo a referida concessionária disponibilizar um profissional para, se necessário, realizar o manuseio e a intervenção no equipamento de sua propriedade a ser periciado, tudo conforme petitório do perito em Id. 101994939.

P.I.C.

Natal, na data e hora de registro do sistema, conforme rodapé da assinatura eletrônica.

THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/07/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 08:47

Conclusos para decisão
03/07/2023 13:29

Juntada de Petição de petição incidental
02/07/2023 02:19

Publicado Intimação em 21/06/2023.
02/07/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0857982-70.2022.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a CAERN para depositar os honorários em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online do valor necessário (sequestro do valor necessário ao pagamento dos honorários periciais) via sisbajud.

Natal, aos 19 de junho de 2023.

VALERIA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO Auxiliar Técnico (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
19/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:56

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:20

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0857982-70.2022.8.20.5001 Parte autora: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATOL DAS ROCAS Parte ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN D E C I S Ã O

Vistos.

DEFIRO o pleito de ajustes à decisão de saneamento e organização do processo apresentada pela Ré de Id. 95274558, razão pela qual os seus apontamentos serão incluídos nas questões de fato a serem decididas no momento da sentença.

Neste momento processual, INDEFIRO o pleito do Demandante de Id. 96231826 e DEIXO para reapreciar o pleito de realização ou não da audiência de instrução e julgamento, após a realização da perícia técnica, se ainda houver necessidade.

Por fim, considerando a imprescindibilidade da prova técnica, ACOLHO o pleito do Réu e DETERMINO a produção da prova pericial de engenharia: NOMEIO o perito Sr.

DIONATAN ANDERSON SANTOS CARDOSO, Engenheiro Mecânico e perito devidamente cadastrado na lista oficial de peritos deste Eg.

TJRN, com informações para contato: [email protected]; fone (84) 99443-7273, devendo a secretaria entrar em contato com o expert, pelos meios mais céleres possíveis, como praxe, para que o r. perito informe se aceita ou não o encargo, bem como apresente a competente proposta de honorários periciais NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

Informado o valor dos honorários periciais, INTIME-SE o Réu CAREN, PARTE REQUERENTE DA PERÍCIA, para depositar os honorários em juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online do valor necessário (sequestro do valor necessário ao pagamento dos honorários periciais) via sisbajud.

INTIMEM-SE ainda ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queiram, apresentem os seus quesitos e indiquem os seus respectivos assistentes técnicos.

Realizado o depósito dos honorários periciais, a Secretaria desta Vara, imediatamente, dê vista dos autos ao perito judicial para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar o laudo pericial.

Em ato contínuo, a entrega do laudo pericial, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários em favor do perito, na proporção de 50% (cinquenta por cento).

Após, expeça-se ato ordinatório intimando as partes para no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, se pronunciar sobre o laudo pericial.

Somente após o perito responder a todas as impugnações e dúvidas sobre o laudo, libere-se o restante dos honorários periciais, isto é, os demais 50% (cinquenta por cento).

Caso o perito necessite de algum levantamento prévio do valor dos honorários periciais, ou seja, um adiantamento dos honorários periciais, com base no Art. 465, § 4°, CPC, autorizo o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, ficando o perito ciente desde já que os demais 50% (cinquenta por cento) somente poderão ser levantados após o exaurimento dos trabalhos periciais.

Após, voltem os autos imediatamente conclusos para decidir sobre a necessidade ou não de realização de audiência de instrução ou, se os autos já estarão prontos para para sentença.

P.

I.C.

NATAL/RN, data de registro no sistema CLEOFAS COÊLHO DE ARAÚJO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/06/2023 11:32

Juntada de Certidão
13/06/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2023 11:03

Nomeado perito
09/03/2023 13:33

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 09:00

Conclusos para despacho
07/03/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/10/2022 10:33

Conclusos para decisão
13/10/2022 10:33

Juntada de Certidão
11/10/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:30

Decorrido prazo de DAVI FEITOSA GONDIM em 19/09/2022 23:59.
04/10/2022 19:13

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 14:48

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
19/09/2022 14:48

Audiência conciliação realizada para 19/09/2022 14:00 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/09/2022 13:04

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 12:55

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2022 17:51

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 10:07

Juntada de Petição de petição incidental
13/08/2022 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2022 14:15

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2022 14:20

Expedição de Mandado.
11/08/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 14:11

Audiência conciliação designada para 19/09/2022 14:00 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
11/08/2022 14:11

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
10/08/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 02:49

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 09:33

Juntada de custas
05/08/2022 08:31

Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2022 17:50

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
03/08/2022 11:48

Juntada de custas
03/08/2022 11:46

Conclusos para decisão
03/08/2022 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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