12/09/2025 23:23

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2025 02:21

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0834213-62.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE MELO IRMAO Réu: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se renuncia à atualização dos valores, uma vez que o Executado realizou o pagamento extemporâneo.

Caso não haja a renúncia, intime-se o Executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a conta bancária para devolução dos valores depositados.

Evidencio que, caso não seja informada a conta bancária, os valores serão devolvidos à CONTA: 7.000-9 AGENCIA: 3795-8.

Concluídas as diligência, retornem os autos conclusos para decisão de penhora online.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/09/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 13:30

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:23

Recebidos os autos
01/08/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 31/07/2025 23:59.
28/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:58

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
20/05/2025 00:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/05/2025 23:59.
02/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:06

Juntada de ato ordinatório
31/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:45

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
20/02/2025 14:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/01/2025 17:44

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:42

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/11/2024 23:59.
27/09/2024 00:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:56

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:56

Transitado em Julgado em 23/08/2024
26/08/2024 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/08/2024 23:59.
08/08/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:10

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2024 20:50

Conclusos para julgamento
01/07/2024 21:04

Juntada de Petição de alegações finais
01/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:31

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:12

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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