TJRN - 0920763-31.2022.8.20.5001
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 07:16
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 06:18
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 16/09/2025 23:59.
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15/09/2025 16:07
Juntada de Petição de petição
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09/09/2025 01:02
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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09/09/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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09/09/2025 00:50
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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09/09/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0920763-31.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: MARIA JOSE DA SILVA Réu: REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se renuncia à atualização dos valores, uma vez que o Executado realizou o pagamento extemporâneo.
Caso não haja a renúncia, intime-se o Executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a conta bancária para devolução dos valores depositados.
Evidencio que, caso não seja informada a conta bancária, os valores serão devolvidos à CONTA: 7.000-9 AGENCIA: 3795-8.
Concluídas as diligência, retornem os autos conclusos para decisão de penhora online.
Intime-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data e assinatura no sistema.
FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/09/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 07:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 13:14
Juntada de Petição de petição
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25/08/2025 13:44
Conclusos para decisão
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25/08/2025 11:25
Recebidos os autos
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24/08/2025 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 22/08/2025 23:59.
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17/06/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2025 11:03
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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26/05/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 19/05/2025 23:59.
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30/04/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 10:51
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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14/03/2025 01:23
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
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14/03/2025 00:21
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 00:21
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
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28/02/2025 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 27/02/2025 23:59.
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28/02/2025 00:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 27/02/2025 23:59.
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12/02/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 12:25
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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10/02/2025 12:25
Determinada expedição de Precatório/RPV
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03/02/2025 13:31
Conclusos para despacho
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22/01/2025 03:42
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 03:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 21/01/2025 23:59.
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31/10/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 09:56
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/10/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 09:58
Conclusos para despacho
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22/10/2024 09:58
Processo Reativado
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21/10/2024 18:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/07/2023 15:47
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2023 15:47
Transitado em Julgado em 20/06/2023
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21/06/2023 05:29
Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 20/06/2023 23:59.
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08/06/2023 03:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 07/06/2023 23:59.
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23/05/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 08:39
Julgado procedente o pedido
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17/03/2023 05:49
Conclusos para julgamento
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15/03/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
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03/02/2023 00:22
Juntada de Petição de contestação
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23/01/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2023 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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21/12/2022 23:04
Conclusos para despacho
-
21/12/2022 23:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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